Governo acredita em consenso para plebiscito da reforma política Após um dia repleto de reuniões, consulta popular para tratar do tema está mais próxima de ser enviada ao Congresso. Conteúdo, no entanto, ainda será definido   por Mario Coelho | 28/06/2013 10:30 Congresso em Foco

26/06/2013 - 18h21 Projeto do FPE é aprovado no Senado e seguirá para sanção Câmara aprovou a proposta na madrugada desta quarta-feira, com duas emendas. Uma delas foi rejeitada e outra aprovada pelos senadores. O projeto que estabelece novas regras para a distribuição dos...

Sonhos e regras, ou o paradoxo do movimento contestatório Autores avaliam que manifestações são movidas pela “esperança de tornar real e disponível o bem comum”, mas têm dificuldades de transformar essa poderosa energia em alternativas concretas rumo a um novo país   POR CONGRESSO EM FOCO |...

26/06/2013 - 20h53 Senado aprova corrupção como crime hediondo O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados. Depois de mais de duas horas de discussão, o Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto (PLS 204/11) que inclui a corrupção ativa e passiva no...

CCJ do Senado aprova PEC do Trabalho Escravo Texto deverá retornar à análise da Câmara. Propriedades que tiverem trabalho escravo deverão ser expropriadas   POR MARIANA HAUBERT | 27/06/2013 12:23  Congresso em Foco

Novo modelo de campanha pode valer nas próximas eleições, diz OAB segunda-feira, 24 de junho de 2013 às 14h33 Brasília – Em entrevista coletiva concedida nesta segunda-feira (24), o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, disse que se houver participação e pressão da sociedade haverá...

26 junho 2013 Empresa deve substituir produto da linha branca A Justiça gaúcha julgou procedente uma ação coletiva de consumo proposta pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor...   www.conjur.com.br 

26/06/2013 - 09h15 DECISÃO Contrato de seguro firmado com acréscimo anual não pode ser capitalizado O acréscimo de 20% no valor da indenização firmado em contrato de seguro de vida que já prevê correção monetária não pode ser capitalizado. Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior...

26/06/2013 - 07h23 DECISÃO Atraso injustificado em partilhar bens comuns autoriza concessão de alimentos transitórios A obrigação de prestar alimentos ao ex-cônjuge deve ser mantida enquanto o alimentante se mantiver na posse e administração exclusiva dos bens comuns, adiando de forma manifesta e...

25/06/2013 - 19h59 DECISÃO Hora extra entra na base de cálculo de pensão alimentícia O valor recebido pelo alimentante a título de horas extras, mesmo que não habituais, embora não tenha caráter salarial para efeitos de apuração de outros benefícios trabalhistas, é verba de natureza remuneratória e...

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...