Nos últimos 20 anos, Brasil fez um plebiscito e um referendo
30/06/2013 - 15h06
Política
Iolando Lourenço e Renata Giraldi
Repórteres da Agência Brasil
Brasília – Os juristas reiteram a necessidade de compreender as diferenças entre plebiscito e referendo. O plebiscito, cujo nome vem do...
PL autoriza advogado a adiar processo por causa de nascimento de filho
sexta-feira, 28/6/2013
A Câmara analisa o PL 5.039/13, do deputado Vanderlei Siraque, que concede aos advogados o direito de pedir adiamento de atos processuais em que atuem em caso de maternidade, paternidade e luto.
Segundo a...
Holanda vai fechar 19 prisões devido à falta de criminosos
Internacional | Publicação em 28.06.13
www.cicero.art.br
O governo holandês está enfrentando protestos da população após anunciar que irá fechar 19 prisões no país, como forma de economizar 271 milhões de euros do...
IPI da linha branca vai subir aos poucos
28 de junho de 2013 10:19
A partir de segunda-feira, os móveis e três produtos da linha branca _ fogão, tanquinho e geladeira _ pagarão mais Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem que as alíquotas...
Novo Código Penal deflagra guerra entre juristas
Líderes de movimento que segurou votação de reforma proposta por comissão de juristas, Miguel Reale Júnior e Renê Dotti defendem que discussão seja recomeçada do zero. Ex-relator rebate críticas
por Edson Sardinha e Fábio Góis | 29/06/2013...
Extraído de: Associação dos Advogados de São Paulo - 7 horas atrás
Decisão do STF impede que tribunais reduzam horário de atendimento
Em decisão liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4598, no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux proferiu nesta quarta-feira,...
Apelação Cível - Promessa de compra e venda de imóvel - Rescisão pretendida pelos vendedores - Alegação de impossibilidade de outorga de escritura por existência de dívida fiscal - Improcedência
APELAÇÃO CÍVEL - PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - CONTRATO INFORMAL - RESCISÃO...
27/06/2013 - 15h30 ENFAM
Diminuir idade penal é inútil, afirma desembargador de São Paulo
Em palestra aos participantes do V Curso de Iniciação Funcional para Magistrados, Antonio Carlos Malheiros, desembargador de São Paulo, foi incisivo: reduzir a idade penal é completamente inútil no combate ao...
Veja os direitos de quem se separa
Sexta, 28 Junho 2013 09:05
Enquanto estão juntos, os enamorados vivem com paixão, ternura, promessas e juras de eterno amor. Mas como dizia o poeta Vinicius de Moraes, o amor é eterno enquanto dura. No momento de enlevo ninguém pensa no...
27/06/2013 - 21h25 Plenário - Votações - Atualizado em 27/06/2013 - 21h25
PEC do Trabalho Escravo aguardará definição de regras específicas por comissão especial
Da Redação
A PEC do Trabalho Escravo (PEC 57A/1999), que permite a expropriação de terras em...
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