02/07/2013 - 20h32
Aprovada urgência para projetos contra corrupção e sobre segurança em casa noturna
Propostas poderão ser votadas em Plenário até a próxima semana.
O Plenário aprovou o regime de urgência para três projetos de lei. As matérias que passam a contar com novo regime de...
Câmara aprova arquivamento de projeto da “cura gay”
02/07/2013 - 20h19
Política
Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, requerimento para retirada de tramitação do projeto de decreto legislativo, conhecido como projeto da “cura gay”. Com a...
Presidente da Câmara quer apresentar anteprojeto de reforma política em 90 dias
Agência Brasil - 02/07/2013 - 13h05
Os parlamentares vão começar a elaborar o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) que definirá os pontos da consulta pública sobre a reforma política. Com a mensagem do Executivo...
ISS cobrado de Sociedades de Advogados é calculado com base em alíquotas fixas
2 de julho de 2013 11:42
A 7.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região manteve sentença que determinou que a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) de Sociedade de Advogados, no Município de São Luís...
02/07/2013 - 09h59 DECISÃO
Primeira instância pode extinguir exceção da verdade contra autoridade com foro sem julgar mérito
A exceção da verdade contra autoridade com prerrogativa de foro passa por juízo de admissibilidade da primeira instância, que também processa e instrui o feito antes de...
01/07/2013 - 17h41 ESCLARECIMENTO
Taxa de condomínio e fração ideal
Em razão de notícias divulgadas recentemente na mídia, segundo as quais o Superior Tribunal de Justiça teria considerado ilegal o rateio de taxa de condomínio com base na fração ideal, a Secretaria de Comunicação Social do STJ...
Projeto prevê 18 juízes e 714 servidores em TRF exclusivo para Minas
02-Jul-2013
Os quatro novos Tribunais Regionais Federais a serem instalados no país implicarão a criação de 2.382 cargos, entre comissionados e efetivos, e 60 de juízes. Em Minas Gerais, serão 714...
As manifestações e os arquétipos
Não esperem dessa juventude arquiteturas e silogismos propositivos, apenas o vôo do imaginário de nossa existência. E tratemos de criar as condições para viabilizá-la
Amadeu Garrido de Paula, Administradores.com, 2 de julho de 2013
Talvez a psicologia anseie por...
1
julho
2013
Cotas de sócio podem ser penhoradas para pagar dívida
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, recentemente, que é possível penhorar cotas de sócios para o pagamento de dívidas pessoais.
www.conjur.com.br
Jurisprudência do STJ - Direito processual civil - Desnecessidade de comprovação de trânsito em julgado para a homologação de sentença estrangeira de divórcio consensual
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO PARA A HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA DE...
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