Câmara adia votação da corrupção como crime hediondo
Além da proposta escolhida pelos deputados, que teve a urgência aprovada ontem, outras sete tramitam na Câmara. PMDB sugeriu a elaboração de um substitutivo com todas as sugestões
por Mario Coelho | 03/07/2013 21:11
Congresso em...
TJSC: Justiça confirma direito de mãe sobre bem disputado pelo filho e ex-nora
Terça, 02 Julho 2013 08:41
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença que reconheceu a uma mulher a propriedade de bem imóvel, cuja ocupação gratuita consentira ao filho e sua ex durante período de...
TJSC: Justiça admite carro mas nega casa a mulher em partilha após união estável
Quarta, 03 Julho 2013 06:40
Depoimentos pessoais conflitantes e imprecisos não se prestam a oficializar a data de início de uma união estável. Com esta ponderação, a 1ª Câmara de Direito Civil do TJ negou o...
TJES: Processo por óbito só pode ser extinto após diligências
Quarta, 03 Julho 2013 06:45
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) reformou a decisão da Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal e Registros Públicos e conheceu apelação Nº...
IBDFAM propõe mudança no Código Civil para igualar companheiro a cônjuge
Entre os dias 22 e 23 de novembro acontece em Araxá, Minas Gerais, o IX Congresso Brasileiro de Direito de Família. Um dos palestrantes do evento é o advogado Paulo Luiz Netto Lôbo (AL), diretor nacional do Instituto...
02/07/2013 00:01
Médicos estrangeiros para o SUS: as razões apontadas pelo governo - Bloco 1
Uma das medidas anunciadas pelo governo federal para melhorar o atendimento à população no serviço público de saúde - clamor das manifestações que tomaram as ruas do país - é a vinda de médicos...
Governo reduz valor de outorga e aumenta taxa de retorno para projeto do trem-bala
02/07/2013 - 18h33
Economia
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O governo anunciou hoje (2) mudanças no edital da primeira etapa do leilão do trem de alta velocidade, que ligará os municípios do Rio...
Senado amplia ficha limpa para servidores públicos
Texto também estabelece a perda do cargo para qualquer funcionário público que for condenado. A matéria segue para análise da Câmara
por Mariana Haubert | 02/07/2013 22:23
Congresso em Foco
02/07/2013 - 16h07
Sugestão de Dilma para plebiscito repercute entre políticos e especialistas
Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados
Michel Temer (E): o mais democrático é o plebiscito porque é uma consulta prévia ao povo sobre aquilo que o povo...
Senado aprova royalties para educação e saúde
Mudanças aprovadas pelos senadores podem diminuir o volume de recursos para a área. Percentuais de divisão ficam mantidos na proposta que será analisada novamente pela Câmara. Relator garante R$ 4 bi em 2014
por Mario Coelho | 02/07/2013...
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