TJSC confirma direito de mãe sobre bem disputado pelo filho e ex-nora
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença que reconheceu a uma mulher a propriedade de bem imóvel, cuja ocupação gratuita consentira ao filho e sua ex durante período de dificuldades por que passaram. Na comarca, a...
01/07/2013 - 18h35 Conselho de Comunicação - Atualizado em 01/07/2013 - 18h55
Vice-presidente de conselho quer comunicação pública mais ligada nos jovens
Da Redação
VS
Em debate nesta segunda-feira (1º) sobre a atuação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o...
01/07/2013 - 20h17 Atualizado em 01/07/2013 - 21h28
Relator da reforma política sugere perguntas para plebiscito
Henrique Fontana defendeu rapidez na realização da consulta popular sobre a reforma política. Ideia do plebiscito foi anunciada pela presidente Dilma Rousseff após as...
30
junho
2013
Alimentos gravídicos não precisam de provas robustas
Por Claudia Aoun Tannuri e Daniel Jacomelli Hudler
O objetivo do presente artigo limita-se a discutir os principais aspectos da Lei n. 11.804/2008, a chamada “Lei de Alimentos Gravídicos”, assim como as dificuldades encontradas para...
R$ 12 MIL
Volkswagen é condenada a indenizar casal após acidente provocado por defeito de fabricação
De acordo com o processo, falha provocou um acidente em julho de 2008
PUBLICADO EM 27/06/13 - 15h44
DA REDAÇÃO
A Volkswagen Brasil foi condenada a pagar R$ 12 mil de indenização...
30
junho
2013
Ideia de crime continuado não se aplica a roubo contumaz
Por Tadeu Rover
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou sentença que havia reconhecido a continuidade delitiva para dois roubos cometidos por um homem.
www.conjur.com.br
APELAÇÃO CÍVEL - PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - CONTRATO INFORMAL - RESCISÃO PRETENDIDA PELOS VENDEDORES - ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE OUTORGA DA ESCRITURA POR EXISTÊNCIA DE DÍVIDA FISCAL - QUESTÃO ESTRANHA À RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - MANUTENÇÃO
- O...
01/07/2013 - 08h58 DECISÃO
Apreensão de documentos fiscais pela Fazenda dispensa ordem judicial
A apreensão de documentos fiscais pela administração fazendária, sem ordem judicial, é legal. Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação por crimes...
01/07/2013 - 09h47 RECURSO REPETITIVO
Corte Especial: multa de 10% por não cumprimento de sentença dispensa intimação pessoal do devedor
A incidência da multa de 10% pelo não cumprimento de sentença, prevista para o devedor que deixa de pagar em 15 dias a condenação, não exige sua intimação...
Os melhores parlamentares brasileiros de 2013
Segundo os jornalistas que cobrem o Congresso, Chico Alencar é o melhor deputado e Randolfe, o melhor senador do país. Saiba o porquê da escolha e quem mais obteve boa avaliação
por Sylvio Costa | 01/07/2013 06:00
Congresso em Foco
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