Recesso pode ser suspenso se medidas que atendem a demandas populares não forem votadas 25/06/2013 - 18h25 Política Mariana Jungmann Repórter da Agência Brasil Brasília – Em busca de soluções que respondam às demandas apresentadas nas manifestações populares dos últimos 12 dias, o presidente do...

Câmara aprova novo rateio dos estados com mudanças Deputados fizeram duas modificações na proposta aprovada pelos senadores. Uma obriga a União a compensar estados pela redução nos repasses. Texto ainda volta para o Senado   por Mario Coelho | 26/06/2013 01:57 Congresso em Foco

Em reunião no Planalto, OAB propõe plebiscito para a reforma política terça-feira, 25 de junho de 2013 às 16h01   Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, afirmou nesta terça-feira (25), após reunião com a presidente Dilma Rousseff,...

Segunda-feira, 24 de junho de 2013 STF arquiva recursos sobre prática de acupuntura por psicólogos Dois recursos extraordinários que chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) tentando reverter decisões que consideram ilegal a prática de acupuntura por psicólogos foram arquivados pelos ministros...

25/06/2013 - 09h14 DECISÃO Autenticidade de documento eletrônico deve ser questionada em incidente próprio A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentença de divórcio consensual realizada em Portugal. A petição de homologação tramitou de forma eletrônica, o que levou a...

25/06/2013 - 08h18 DECISÃO Advogado titular do certificado digital deve ter procuração, mas nome não precisa constar na peça Para a petição eletrônica ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ser válida, basta que o advogado que a assina digitalmente tenha procuração nos autos, independentemente de...

25/06/2013 - 07h36 DECISÃO Competência da Justiça do Trabalho alcança terceiros envolvidos em conflito entre empregado e empregador A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é da Justiça do Trabalho a competência para processar e julgar ação em que o empregado de uma empresa...

TJRS mantém reconhecimento de paternidade mesmo sem exame de DNA A recusa do suposto pai de se submeter ao exame de DNA induz à presunção de paternidade na ação investigatória. Seguindo este entendimento, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou os termos da sentença...

Juristas questionam constituinte para reforma política Especialistas entendem que assembleia sugerida por Dilma Rousseff não pode se limitar a um único tema.    POR MARIO COELHO | 24/06/2013 20:37 Congresso em Foco   Constituinte exclusiva é desnecessária e perigosa Constituinte não...

Câmara rejeitou corrupção como crime hediondo Medida anunciada por Dilma em resposta às manifestações já foi derrubada em duas comissões pelos deputados. Como justificativa, críticas à Lei de Crimes Hediondos. Outras dez matérias tratam do assunto no Congresso   POR MARIO COELHO | 25/06/2013...

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...