BC não tem de fiscalizar leis estaduais e municipais sobre filas em bancos 03/06/2013 - 11h33 Economia Da Agência Brasil Brasília – O Banco Central (BC) não tem obrigação de fiscalizar o cumprimento de leis estaduais e municipais sobre filas em agências bancárias. Segundo a Advocacia-Geral da União...

COMENTE A MATÉRIA DO VÍDEO

 COMENTE SOBRE A MATÉRIA DO VÍDEO 

cOMENTE SOBRE ESCRITURA DE NAMORO  

31/05/2013 - 09h55 Governo publica decreto que garante desconto na conta de luz O governo publicou na quarta-feira (29) à noite, em edição extraordinária do Diário Oficial da União, o Decreto 8.020, permitindo que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorize a Eletrobras a...

29/05/2013 - 17h40 Comissões - Regulamentação Constitucional - Atualizado em 29/05/2013 - 20h39 Jucá: nova lei das domésticas vai aumentar empregos formais Marilia Coêlho Jucá (D), com Vacarezza: trabalhadores serão beneficiados, mas sem paternalismo O senador Romero Jucá (PMDB-RR)...

A discussão da redução da maioridade penal “Propugno um conjunto de medidas cujo foco de intensidade deve ser reduzir a violência e dar mais segurança ao cidadão nas ruas e em casa. E também fazer com que todos assumam as responsabilidades e consequências de seus próprios atos”    por...

21/04/2013 - 08h00 ESPECIAL Petição eletrônica e plantão judiciário: conforto e agilidade no acesso à Justiça Peça obrigatória no plantão judiciário, a petição eletrônica está ganhando corpo na estrutura do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Atualmente, apenas 25% das petições são encaminhadas no...

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...