Estádio Mané Garrincha pode ter certificação máxima de edificações sustentáveis
05/06/2013 - 7h27
Meio Ambiente
Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Estádio Nacional Mané Garrincha pode ser o primeiro do mundo a ter a certificação máxima de edificações sustentáveis. O selo...
Bullying: o que é este fenômeno, afinal?
“Trata-se de uma subcategoria de violência bem específica que abrange muito mais do que desentendimentos cotidianos escolares e problemas estudantis, representa, sim, verdadeiro processo maléfico aos envolvidos, podendo, inclusive, ser...
04/06/2013 - 07h00
DECISÃO
Mãe que reteve filha ilegalmente no Brasil ganha guarda por demora no pedido de devolução da criança
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a uma mãe brasileira o direito à guarda da filha menor, em território nacional. Ação movida pela União...
03/06/2013 - 20h10 Especial - Atualizado em 03/06/2013 - 20h22
Royalties da mineração mais altos matariam empresas, diz advogado
Ricardo Westin (Jornal do Senado)
O advogado especializado em mineração Carlos Vilhena, um dos sócios do escritório Pinheiro Neto Advogados, defendeu a reforma...
Condomínios podem divulgar lista de inadimplentes
Advogado especialista acredita que temor por danos morais é infundado. “Não há o que temer, desde que o objetivo seja o de comunicar, a quem interessa, quem não está em dia com o pagamento das despesas condominiais”
por Congresso em...
03/06/2013 16:45 - Duração: 00:05:35
Câmara Hoje mostra o complexo sistema tributário brasileiro
Entra em vigor na próxima segunda-feira, dia 10 de junho, a lei que obriga comerciantes e prestadores de serviço a discriminar na nota fiscal os impostos que compõem o preço dos produtos. O...
Governo lança portal para orientar patrões a cumprir obrigações com trabalhadores domésticos
03/06/2013 - 19h15
Cidadania
Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Entrou hoje (3) em operação o Portal do Empregador Doméstico. Em fase experimental, o site permitirá aos patrões receber...
3junho 2013
Projeto pretende aumentar eficácia de sentenças
Está no Senado Federal um projeto de lei que, se aprovado, se propõe a dar mais efetividade à fase de execução das sentenças trabalhistas.
www.conjur.com.br
Data de devolução dos autos não interfere em prazo para recurso
03 Junho 2013 Ailson Acessos: 1
Infração disciplinar
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a intempestividade de um Agravo de Petição que havia sido declarada porque o advogado retirou os...
03 de junho de 2013
Depressão sem relação com trabalho não é indenizável
Devido a inexistência de culpa da empresa e de nexo de causalidade entre a doença e a atividade profissional desenvolvida por funcionária, uma empresa do ramo avícola foi absolvida da obrigação de indenizar uma empregada que...
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