Última chance para a redução da conta de luz
MP que resulta na redução em 18% na tarifa de energia precisa ser votada hoje na Câmara para análise no Senado até segunda-feira. Líderes governistas tentam unir base, enquanto oposição quer votação de projeto do FGTS
por Mario Coelho |...
Aeroportos precisarão de R$ 34 bilhões de investimentos nos próximos 17 anos, diz estudo
27/05/2013 - 20h04
Economia
Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – Em 2030 o Brasil terá uma demanda anual de 312 milhões de passagens aéreas por ano, segundo estudo da Fundação Getulio Vargas...
Legitimidade do espólio
(24.05.13)
A Semp Toshiba Máquinas e Serviços não conseguiu a extinção de ação trabalhista ajuizada por um ex-empregado que morreu antes da audiência de conciliação e foi substituído por seu espólio. O TST confirmou o entendimento do TRT da 4ª Região (RS) de que "os direitos...
Base de cálculo de honorários advocatícios é o valor líquido da condenação
segunda-feira, 27/5/2013
Os honorários advocatícios, arbitrados nos termos do art. 11, parágrafo 1º, da lei 1.060/50, devem incidir sobre o valor líquido da condenação, apurado na fase de liquidação de sentença, sem a...
Acordo entre partes pode ser homologado mesmo após julgamento
segunda-feira, 27/5/2013
A 4ª turma suplementar do TRF da 1ª região, por unanimidade, homologou acordo entre as partes ocorrido após o julgamento do processo no Tribunal.
A CHROMMA Indústria e Comércio de Móveis para Escritório e o...
Acordo entre prefeitos retira advocacia do projeto que muda ISS
quinta-feira, 23 de maio de 2013 às 08h50
Brasília – O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), anunciou que foi fechado um acordo entre os prefeitos para retirar a advocacia do rol...
Projeto pode tornar cartórios núcleos de mediação
Capilaridade dos cartórios pode ser aproveitada pela Justiça para resolver pequenos conflitos
Assessoria/TJMT
Juiz Roberto Portugal Bacellar: projeto ajudará a reduzir demanda no Judiciário
DA REDAÇÃO
Os cerca de 20 mil cartórios do país, poderão...
23/05/2013 – 09h35 | última atualização em 23/05/2013 – 12h20
Código de Defesa do Consumidor incide em contratos imobiliários
Fonte: Jornal do Commercio
Acompanhando o voto do relator, ministro Villas Bôas Cueva, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o Código de Defesa...
16/05/2013 - 10h09
DECISÃO
Eficácia retroativa da exoneração de alimentos leva Quarta Turma a revogar decreto de prisão
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu revogar um decreto de prisão civil expedido com base em obrigação de alimentos, por considerá-la duvidosa, pois após...
Extraído de: OAB - 26 de Maio de 2013
OAB quer rigor na transparência dos municípios a partir desta segunda
Brasília Advogados, magistrados, membros do Ministério Público, jornalistas e cidadãos devem atuar juntos para fiscalizar se os 4.958 municípios brasileiros que, a partir desta...
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