Extraído de: G1 - Globo.com - 1 hora atrás
Lei quer que pais digam na matrícula escolar se são dependentes químicos
Questionário deve constar uso de bebidas, drogas e se deseja tratamento. Legislação é válida para colégios municipais e privadas de Umuarama (PR).
A partir de 2014, pais e...
Divórcio e separação consensuais em cartório com filhos ou menores incapazes
"A exigência é que as questões referentes aos interesses dos filhos menores ou incapazes sejam resguardadas em lide judicial específica, tais como guarda, visitas e alimentos. Uma vez protegidos tais...
Artigo - Quer casar comigo? - Por Maria Berenice Dias
Com certeza não há quem não sonhe em ouvir esta frase. A ideia de que a vida aos pares é o espaço de absoluta felicidade faz com que, desde muito cedo, todos - principalmente as meninas - sejam incentivados a casar. Aliás, elas são treinadas...
22/05/2013 - 16h01
Baixa qualidade de projetos atrasa obras em aeroportos, aponta ministro
Moreira Franco defende revisão de preços praticados no setor público para adequá-los aos praticados pelo mercado e melhorar a qualidade dos projetos para reformas de 23 aeroportos, previstas no...
22/05/2013 - 08h03
DECISÃO
CDC incide sobre contratos de administração imobiliária
Acompanhando o voto do relator, ministro Villas Bôas Cueva, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) incide nos contratos de administração...
STJ: Alienação de imóvel para divisão da herança é barrada pelo direito real de habitação
As filhas do primeiro casamento não podem opor à segunda família do pai falecido, detentora de direito real de habitação sobre imóvel objeto da herança, as prerrogativas inerentes à propriedade de fração desse...
21/05/2013 20:10
Campanha por imposto justo quer reunir 1,5 milhão de assinaturas para projeto popular
Quem ganha mais paga mais, quem ganha menos paga menos. Isso parece justo? Mas o que deveria ser a lógica na tributação, não ocorre no Brasil.
Aqui na Câmara dos Deputados, o Sindifisco...
Câmara pauta projeto antiaborto e da “bolsa estupro”
Comissão de Finanças e Tributação deve analisar o Estatuto do Nascituro, proposta que tramita na Casa desde 2007. Deputados ligados a direitos humanos são contrários ao texto
por Rodolfo Torres | 22/05/2013 07:30
Congresso em...
21/05/2013 - 16h26 Atualizado em 21/05/2013 - 18h36
Domésticos: governo quer manter alíquota de 12% para INSS e multa de 40% do FGTS
Wilson Dias / Agência Brasil
Jucá, relator da comissão especial, debateu as propostas com a presidente Dilma e a ministra...
CCJ proíbe vereadores de aumentarem os próprios salários
PEC determina que vereadores só poderiam votar o subsídio dos parlamentares que atuariam no próximo mandato – e antes das eleições municipais
por Rodolfo Torres | 22/05/2013 12:50
Congresso em Foco
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