17/05/2013 - 16h45 Comissões - Ciência e Tecnologia - Atualizado em 17/05/2013 - 18h19 Celulares poderão ajudar a encontrar desaparecidos e emitir alertas climáticos Da Redação Telefones celulares poderão em breve ser usados para localizar pessoas desaparecidas. É o que prevê o Projeto de...

Projeto sobre salário mínimo leva alunos a entender valor do dinheiro 19/05/2013 - 12h06 Educação Camila Maciel Repórter da Agência Brasil São Paulo - "Quanto vale o salário mínimo?". A pergunta foi feita aos alunos do 5º ano do Colégio Arquidiocesano de São Paulo e a...

Deputados votam alíquota zero de IR para participação nos lucros MP define isenção para ganhos de R$ 6 mil e alíquotas escalonadas para benefícios de mair valor. Também aumenta participação dos empregados na mesa de negociação. Outras duas medidas provisórias estão na pauta da...

17/05/2013 18:51 Anticorrupção: nova lei pune autoridades por atos de conflitos de interesse Sancionado projeto de lei (PL 7528/06) do Executivo que pune agentes públicos que praticarem atos considerados conflito de interesse. A proposta visa combater a corrupção no Poder Executivo. A lei considera...

16/05/2013 13h49 - Atualizado em 17/05/2013 08h34 'Pais e filhos', da Legião Urbana, ganha curta exibido em Cannes O diretor Thales Corrêa ao lado da atriz Ludmila Dayer, no set de 'Parents' (Foto: Divulgação) Ludmila Dayer protagoniza 'Parents', baseado na música de Renato Russo. Ao G1, diretor...

Casamento gay pode gerar disputa judicial entre evangélicos, católicos e homossexuais Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entrou em vigor nesta quinta e gera polêmica. Entrou em vigor nesta quinta-feira, a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que proíbe cartórios de recusar a...

Maioridade penal: algumas falácias Defensores da redução da idade penal mentem ao dizer que essa é uma tendência nas sociedades mais desenvolvidas e distorcem comparações com outros países, diz Carlos Lungarzo    por Carlos Lungarzo | 17/05/2013 07:00  Congresso em Foco  

Entenda o que prevê o texto da MP dos Portos 15/05/2013 - 15h38 Política Pedro Peduzzi e Ivan Richard Repórteres da Agência Brasil Brasília – Desde que começou a tramitar no Congresso Nacional, a Medida Provisória (MP) dos Portos já sofreu mais de 150 modificações. Apresentada pelo Executivo com o...

Muito dinheiro na mão de poucos “Como é possível que a sociedade atual seja mais rica e que, paradoxalmente, seus filhos vivam bem pior que seus pais?”    por Márcia Denser | 17/05/2013 07:00  Congresso em Foco  

15maio 2013 Negar acesso da Defensoria a processo é cercear defesa O defensor público tem a prerrogativ legal de receber, em qualquer processo e grau de jurisdição, intimação pessoal mediante entrega dos autos com vista, quando necessário.   www.conjur.com.br

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...