Arquivo de Artigos

Casamento putativo

EUA debatem efeitos de casamento sem formalização O casamento de Nancy e Robert Ceja, em 2003, teve uma bela cerimônia, com muitos convidados. Só foram um tanto apressados. Obtiveram uma licença de casamento quatro meses antes de o processo do divórcio de Robert Ceja ser concluído. O casal viveu...

Nos jornais: venda de armas volta a bater recorde no Brasil

Nos jornais: dez anos após o estatuto, venda de armas volta a bater recorde no Brasil Registros na Polícia Federal crescem 378% em cinco anos e já superam níveis de 2003, informa O Globo. Jornais destacam articulação do governo para campanha eleitoral de 2014 e Comissão da Verdade. Estado de S....

Membro de comissão de juristas critica Regime Disciplinar Diferenciado

Membro de comissão de juristas critica Regime Disciplinar Diferenciado 10/05/2013 - 19h40 Política Mariana Jungmann Repórter da Agência Brasil Brasília - O Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), adotado para presos de alta periculosidade que ficam em celas individuais e em isolamento 22 horas por...

Como uma decisão do STF afeta os concurseiros

Como uma decisão do STF afeta os concurseiros STF rejeita recurso de concurseiro com idade acima do permitido em edital. Para colunista, caso deve servir de alerta. “Espero que os desdobramentos dela provoquem nos ministros uma reflexão”    por José Wilson Granjeiro | 11/05/2013...

Reconstrução mamária junto com a mastectomia é tendência atual no Brasil

Reconstrução mamária junto com a mastectomia é tendência atual no Brasil 10/05/2013 - 20h42 Saúde Akemi Nitahara Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – As técnicas de reconstrução mamária para mulheres que passaram por mastectomia foram debatidas hoje (10) no Simpósio Internacional de...

Embrapa: símbolo da eficiência no campo

Embrapa: símbolo da eficiência no campo Para Ruben Figueiró, a Embrapa é símbolo de inovação, de modernidade, de sustentabilidade, de valorização de parcerias e de visão estratégica de longo prazo. Porém, país precisa investir mais para a empresa se manter competitiva    por Congresso em...

Dias Toffoli mantém tramitação de proposta que limita poderes do STF

Dias Toffoli mantém tramitação de proposta que limita poderes do STF 10/05/2013 - 21h14 Justiça Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Antonio Dias Toffoli negou hoje (10) pedidos que tentavam suspender a tramitação da Proposta de Emenda à...

Precauções necessárias

9maio 2013 Renovação automática em contrato de locação traz riscos Por Beatrice Mitsuka Yokota Cahen e Marcel Fracarolli Nunes É comum verificar nos contratos de locação de imóveis para fins não-residenciais a existência de cláusulas que permitem a renovação automática do prazo de vigência, por...

Falta de cuidados

9maio 2013 Imobiliária é condenada a pagar dívidas de locatário A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que condenou uma imobiliária a pagar dívidas deixadas pelo locatário e por seu fiador, porque não tomou os cuidados devidos na análise dos cadastros e até mesmo dispensou...

Notícias

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...