Senado aprova ampliação do Bolsa Família
Medida provisória garante o benefício mínimo para todos os integrantes de uma família. Além disso, aumenta a idade para crianças e adolescentes participarem do programa. Impacto calculado pelo governo é de R$ 4 bilhões por ano
por Mariana...
Mulheres só receberão doação de óvulos até os 50 anos
08/05/2013 - 19h30
Saúde
Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A partir de agora, mulheres que querem engravidar mas dependem da doação de óvulos só poderão receber o material genético até os 50 anos de idade. A regra começa a...
Queda da taxa de juros: uma conquista da sociedade
Romper com alinhamento histórico entre governo e mercado financeiro foi vital para Dilma avançar em várias áreas, “em detrimento da especulação financeira”, mas, adverte autor, essa política está agora sob forte pressão, pondo em risco direitos dos...
Não é possível o arresto de bens antes da partilha de herança
A 5ª Turma do TRF da 1.ª Região julgou um recurso da União, que pretendia o arresto de bens (apreensão judicial de bens para garantir uma dívida) de um devedor, um ex-prefeito de município baiano. A controvérsia surgiu porque o...
Criação de municípios vai à votação no plenário da Câmara
Deputados aceleram tramitação do texto que estabelece regras para desmembramento e emancipação de distritos. Projeto também valida a criação de 57 cidades desde 1996. Assembleias legislativas vão autorizar os plebiscitos
por...
Juristas terão seis meses para revisar Código Comercial
O Senado vai instalar nesta terça-feira (7/5) uma comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do novo Código Comercial. A comissão, com 19 membros, terá 180 dias para debater e apresentar a sugestão do texto para o Senado. O...
Cartórios implantados em maternidades facilitam Registro Civil de recém-nascidos
Fernanda Vitória foi a primeira criança registrada no cartório inaugurado nesta segunda-feira (6) na maternidade do Instituto de Perinatologia da Bahia (Iperba) pelos secretários da Saúde, Jorge Solla, e da...
JF pode reconhecer união estável e deferir pensão ao companheiro em ação contra o INSS
Em julgamento realizado em 10/4, a 1ª seção do STJ decidiu que o reconhecimento da união estável para fins de deferimento de pensão perante o INSS não depende de propositura de demanda anterior na Justiça...
Mulher opta por ficar com marido e perde poder familiar sobre os filhos
A Câmara Especial Regional de Chapecó confirmou sentença de comarca do oeste do Estado que determinou a perda do poder familiar de uma mulher sobre os dois filhos. Eles são filhos do marido, que já havia perdido o pátrio poder...
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Inventário - Plano de partilha - Sentença homologatória transitada em julgado
AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - PLANO DE PARTILHA - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO - RETORNO DE BEM AO MONTEMOR - NOVO PEDIDO HOMOLOGATÓRIO -...
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