04/05/2013 - 14:58 | Fonte: TJDFT
Esposa receberá 40 salários mínimos por morte do marido em acidente de trânsito
A Juíza 9ª Vara Cível de Brasília condenou o Itaú Seguros S/A ao pagamento do seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) no valor equivalente...
6maio 2013
Privatização de prisões transforma preso em mercadoria
Por José Danilo Tavares Lobato
Em 4 de abril de 2013, o Senado Federal instalou a Comissão de Reforma da Lei de Execução Penal. Se fizermos uma breve revista nos nomes dos integrantes dessa mais nova comissão de reforma da legislação...
5maio 2013
Pedestres e ciclistas também são responsáveis
Por Vladimir Passos de Freitas
A análise que aqui se faz não tem por objetivo transferir a responsabilidade dos condutores de veículos, inclusive náuticos, para os pedestres e ciclistas, estes, na maioria das vezes, realmente vítimas e...
Jurisprudência: Direito Civil. Ilegitimidade do Espólio para ajuizar ação indenizatória em razão de danos sofridos pelos Herdeiros.
O espólio não tem legitimidade para postular indenização pelos danos materiais e morais supostamente experimentados pelos herdeiros, ainda que se alegue que os...
Quinta-feira, 02 de maio de 2013
STF confirma possibilidade de desistência de mandado de segurança após decisão de mérito
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (2) que a desistência do mandado de segurança é uma prerrogativa...
05/05/2013 - 08h00
ESPECIAL
O crime além da razão
À primeira vista, quem comete crime, sabendo do risco de ser preso, só pode ser louco. Mas há pessoas que não têm mesmo noção do que fazem, nem das consequências que podem sofrer por suas ações. São tratadas no Código Penal como inimputáveis, e o...
03/05/2013 - 12h15
Projeto estabelece direito à identidade de gênero
Proposta obriga o SUS e os planos de saúde a custear tratamentos hormonais e cirurgias de mudança de sexo a todos os interessados maiores de 18 anos.
Elza Fiúza/ABr
Manifestação do...
Pena para traficantes emperra projeto antidrogas
Punição para quem é preso por tráfico de drogas divide deputados e representantes do governo. Autor da proposta diz que texto vai a votação mesmo sem acordo com o Palácio do Planalto
por Mariana Haubert | 04/05/2013 07:30
Congresso...
Brasil será um dos dez países mais violentos do planeta
“A relação entre alto Índice de Desenvolvimento Humano e violência está constatada. Essa pode ser uma excelente pista para as políticas públicas de prevenção da criminalidade”
por Congresso em Foco · Publicado em 03/05/2013 07:30
Luiz...
Extraído de: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - 1 hora atrás
Propostas alteram CLT e causam polêmica entre e trabalhadores e empresários
As mudanças na Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) contrapõem empresários e trabalhadores, que têm visões opostas sobre o tema. Os...
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