Câmara aprova criação de quatro tribunais federais Proposta de emenda à Constituição prevê novas cortes em Amazonas, Bahia, Minas Gerais e Paraná. Matéria ainda precisa ser analisada em segundo turno. Existem dúvidas jurídicas sobre o texto   por Mario Coelho | 13/03/2013 20:48 Congresso em...

Governo cria empresa para fomentar inovação tecnológica 14/03/2013 - 13h12 Pesquisa e Inovação Danilo Macedo e Heloísa Cristaldo Repórteres da Agência Brasil Brasília - O governo federal anunciou hoje (14) a criação da Empresa Brasileira para Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), que visa a...

Brasil terá índice para avaliar felicidade e bem-estar da população 13/03/2013 - 22h08 Cidadania Elaine Patricia Cruz Repórter da Agência Brasil São Paulo – O site do primeiro indicador de bem-estar e felicidade no Brasil foi lançado hoje (13) pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo...

Câmara prepara PEC da Bondade para funcionalismo Proposta de mudança na Constituição que eleva salários dos parlamentares também aumenta o limite salarial de servidores municipais e estaduais e o teto do funcionalismo para R$ 56 mil – o dobro do valor atual por Fábio Góis e Sylvio Costa |...

Copom mantém em 5% projeção de reajuste da gasolina este ano 14/03/2013 - 9h45 Economia Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil Brasília – A tarifa de telefonia e o preço do botijão de gás devem ficar estáveis, este ano, de acordo com projeção do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco...

Justiça determina alimentos compensatórios para companheira em face do espólio 13/03/2013 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul publicou sentença determinando que fossem pagos alimentos compensatórios à companheira de H. M. F em face do espólio. Eles...

Entrevista: alteração do regime de bens 13/03/2013 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Em decisão unânime, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou pela possibilidade de alteração de regime de bens no caso de divergência conjugal quanto à vida financeira da família.  Os cônjuges se...

13/03/2013 - 12h05 CCJ aprova PEC que proíbe que suplente seja parente do senador titular O exame da matéria na CCJ restringe-se aos aspectos constitucionais e de juridicidade. O mérito da PEC ainda será analisado por uma comissão especial e pelo Plenário da Câmara. A Comissão de...

Governo lança Programa Mulher, Viver sem Violência 13/03/2013 - 11h25 Nacional Danilo Macedo Repórter da Agência Brasil Brasília - O governo federal lançou hoje (13) o Programa Mulher, Viver sem Violência. O programa prevê a construção de centros chamados Casa da Mulher Brasileira, que integrarão...

Comissão do Senado aprova PEC das Domésticas e texto vai a plenário 13/03/2013 - 12h23 Política Karine Melo Repórter da Agência Brasil Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou hoje (13), por unanimidade, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que garante aos...

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...