Extraído de: Sebrae SP - 53 minutos atrás
Pequenos negócios podem incrementar economias locais
Sebrae e Tribunais de Contas orientam municípios sobre como aplicar lei que prioriza micro e pequenas empresas nas compras públicas
Brasília O faturamento das micro e pequenas empresas com...
Procons ganharão mais poder para punir e multar
12 de Março de 2013
O governo federal planeja dar mais autonomia aos Procons para punir e cobrar direitos.
De acordo com reportagem do jornal "Folha de S.Paulo", a presidente Dilma Rousseff deve anunciar as mudanças nesta sexta-feira, Dia...
Adultério, por si só, não gera dano moral indenizável
12/03/2013 Fonte Conjur
O entendimento de que a infidelidade, por si só, não tem o dom de caracterizar dano moral fez com que a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul mantivesse sentença que negou indenização pedida no...
Ação Monitória - Contrato particular de compra e venda - Prazo prescricional - Cinco anos após o transcurso do prazo para o ajuizamento da ação de execução - Inexistência de prescrição
AÇÃO MONITÓRIA - CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA - PRAZO PRESCRICIONAL - CINCO ANOS APÓS O...
Dois homens podem formar núcleo familiar, diz TJ-RJ
A família, e não o casamento, é o foco de proteção do Estado e os tipos familiares citados na legislação, compostos por homens e mulheres, são apenas exemplificativos. Assim, não são as únicas formas de convívio merecedoras de amparo. Foi com esse...
Invento patenteado não entra na partilha de bens
A patente, que reconhece e protege os direitos de invento, não pode ser objeto de partilha na separação do casal, já que pertence exclusivamente ao inventor. Foi o que decidiu a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ao analisar...
Justiça de Rondônia nega reconhecimento de união estável em relação extraconjugal
A Justiça de Rondônia negou o reconhecimento de união estável numa relação extraconjugal. A decisão é do Juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Alta Floresta do Oeste, no julgamento do pedido de uma mulher que alega...
ANS relança guia sobre planos de saúde e amplia atendimento pelo Disque ANS
11/03/2013 - 12h57
Nacional
Da Agência Brasil
Brasília - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou hoje (11) o relançamento do Guia Prático sobre Planos de Saúde e a ampliação quantitativa de atendimentos pelo...
Governo e Câmara costuram mudanças na Lei do Caminhoneiro
Será instalada hoje comissão especial para rever lei que obriga motorista a descansar meia hora a cada quatro horas de trabalho ao volante
por Sylvio Costa e Eduardo Militão | 12/03/2013 07:00
Congresso em Foco
Só minoria está...
Entidades dizem que Brasil ocupa boa posição em ranking sobre transparência orçamentária, mas precisa avançar
12/03/2013 - 8h11
Economia
Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Brasil está em boa posição, mas ainda precisa avançar em práticas de transparência orçamentária. É o que...
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