08/03/2013 - 18h29 Comissões - Educação - Atualizado em 08/03/2013 - 18h29
Projeto exige formação específica para dar aulas de educação física em colégios
Da Redação
As atividades de educação física em colégios e escolas somente poderão ser ministradas por profissionais formados na área....
08/03/2013 - 19h30 Comissões - Assuntos Econômicos - Atualizado em 08/03/2013 - 20h00
Unificação das alíquotas interestaduais do ICMS gera polêmica
Laércio Franzon
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza audiência pública nesta segunda-feira (11), às 18h30, para discutir proposta...
Os principais impasses da MP dos Portos
Empresários temem perda de lucros com a abertura ao capital privado, enquanto empregados procuram preservar garantias trabalhistas e isonomia de custos
por Fábio Góis | 11/03/2013 07:32
Congresso em Foco
Portuários endurecem o jogo contra o...
Ferramenta da Fiesp permite calcular se o desconto na conta de luz está sendo aplicado
10/03/2013 - 14h28
Economia
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) está disponibilizando uma ferramenta que permite que os consumidores...
08/03/2013 - 09h11
DECISÃO
Tempo de pena remido deve ser contado em dias de trabalho, não em horas
A contagem do tempo a ser remido pelo condenado deve ser feita com base em dias, não em horas de trabalho. A interpretação é da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que seguiu voto do...
06/03/2013 - 18h30 Plenário - Votações - Atualizado em 06/03/2013 - 21h51
Sistema Tributário Nacional será avaliado anualmente pela CAE
Da Redação
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), proposta que inclui nas competências da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) a responsabilidade de...
07/03/2013 - 01h59
Deputados aprovam Orçamento de R$ 2,28 trilhões; senadores votam na terça
A falta de acordo no Senado impediu que a proposta orçamentária de 2013 (PLN 24/12) fosse aprovada na sessão do Congresso na madrugada desta quinta-feira (7). O projeto foi aprovado...
MG cria novas multas por erros em notas fiscais
6 de março de 2013 22:110
Por Bárbara Mengardo | Valor
O governo de Minas Gerais divulgou novas hipóteses de incidência de multas. As penalidades serão aplicadas em caso de irregularidades na elaboração da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e no...
7 março 2013
Dado sobre filiação não é requisito para petição inicial
Por Livia Scocuglia
Dados relativos a filiação não são requisitos da petição inicial, assim como não são necessários para que a parte faça denúncia ou queixa.
www.conjur.com.br
TEORIA DAS JANELAS PARTIDAS: - uma questão cultura
ROGÉRIO MARQUES SEQUEIRA COSTA
Postado em 23/02/2013 16:33:29
Lendo recentemente o artigo abaixo sobre a Teoria das Janelas partidas publicado no facebook pelo brilhante registrador de TD, Paulo Rego, achei conveniente abrir um debate sobre a...
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