Desoneração da folha de escolas particulares pode reduzir mensalidades em 45% 17/03/2013 - 17h20 Educação Mariana Tokarnia Repórter da Agência Brasil Brasília - Escolas particulares de ensino básico pedem a desoneração da folha de pagamentos para aumentar investimentos em educação. Representantes...

Brasileiros ficaram mais de 18 horas sem energia em 2012 17/03/2013 - 14h16 Economia Carolina Gonçalves* Repórter da Agência Brasil Brasília – Os brasileiros ficaram, em média, mais de 18 horas sem energia elétrica em 2012, ou seja, quase três horas a mais do que a Agência Nacional de Energia...

Promessa de honorários no interesse de filho menor não extrapola limites do poder familiar A contratação de advogado por representante legal, para defender judicialmente direito de menor, mediante honorários advocatícios contratuais ad exitum (quando o pagamento só é feito se a decisão for...

A íntegra da nova redação da Lei dos Royalties Nova versão, publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, devolve ao texto os dispositivos vetados por Dilma e retomados pelo Congresso   por Edson Sardinha | 15/03/2013 11:08 Congresso em Foco

13/03/2013 - 21h15 Especial - Código Penal - Atualizado em 14/03/2013 - 10h56 Fim da impunidade é desafio para a reforma do Código Penal Nelson Oliveira e Patrícia Oliveira Quando a comissão responsável pela proposta de reforma do Código Penal se reunir na manhã desta quinta-feira...

Quem ganha e quem perde com o novo papa Eleição de argentino representa derrota da Cúria Romana e vitória de Bento XVI, diz autor de livro sobre sucessão no Vaticano. Para ele, Francisco não promoverá mudanças em questões morais, mas pode reaproximar a igreja da população   por Congresso em...

13/03/2013 - 14h22 CCJ aprova prisão domiciliar para condenado em regime aberto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) a possibilidade de que a pena em regime aberto seja cumprida na própria residência do condenado quando inexistir...

TJSC: Ninguém é obrigado a permanecer unido a quem quer que seja, diz Tribunal A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ negou o recurso de um homem, assim como o de sua ex, e manteve sentença que homologou acordo - com decisão sobre guarda, alimentos e partilha - e rechaçou pleito da mulher de...

Herdeiros não respondem por execução contra morto A execução fiscal proposta contra devedor já morto não pode ser redirecionada contra os herdeiros. Nesses casos, o processo será extinto sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil, por ausência de...

14/03/2013 - 11h47 Comissões - Código Penal - Atualizado em 14/03/2013 - 11h47 Jurista aponta falhas na definição de conceitos no projeto de Reforma do Código Penal Da Redação Em debate promovido neste momento pela comissão especial que examina o projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012),...

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...