Mantega defende reforma tributária para aumentar competitividade e manter economia em crescimento
21/03/2013 - 12h29
Economia
Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, defendeu hoje (21) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) a manutenção...
Hotéis querem alterar leis trabalhistas para a Copa
José Alberto Couto Maciel
segunda-feira, 18/3/2013
O setor hoteleiro está negociando com o Governo Federal a flexibilização da legislação trabalhista objetivando facilitar as contratações neste ano para a Copa das Confederações e para a Copa do...
Extraído de: OAB - Rio de Janeiro - 14 de Março de 2013
Estudantes de direito terão de fazer estágio em órgãos públicos
Estudantes de direito de todo o país terão, obrigatoriamente, de fazer estágio em órgãos públicos. A medida faz parte de mudanças discutidas entre o Ministério da Educação...
Dados do registro civil são válidos para trabalhadora rural obter salário maternidade
Por unanimidade, a 1.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região manteve sentença de primeira instância que concedeu a uma trabalhadora rural o direito ao benefício de salário maternidade. A decisão foi...
Em quase 10 anos, casos de gêmeos no Vale do Paraíba crescem 33%
Aumento é o dobro do estado; SP celebra nesta segunda Dia dos Múltiplos. Reprodução assistida é o principal fator; famílias contam experiência.
Durante uma viagem de férias no último dia 23 de janeiro, a empresária Cintia Toledo, de...
Conselho Federal de Medicina fixa regras para atuação de médicos em grandes eventos
19/03/2013 - 12h38
Nacional
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Diante da proximidade de eventos como a Copa das Confederações e a Copa do Mundo, o Conselho Federal de Medicina (CFM) fixou regras...
Governadores divergem sobre liminar do STF que suspende parte da Lei dos Royalties
19/03/2013 - 12h35
Política
Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Governadores dos estados produtores e não produtores de petróleo divergiram hoje (19), no Senado, em relação à liminar da ministra Cármen...
Consumidor pode retomar valores pagos em leasing, decide STJ
16/03/2013 - 14h51
Justiça
Débora Zampier *
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou tese que favorece os optantes pelo sistema de leasing - quando o consumidor escolhe por alugar determinado...
18 março 2013
Novo CPC reduzirá formalidade nos processos, diz Fux
Por Marcelo Pinto
O excesso de liturgias até a decisão final de uma causa ficará no passado com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, disse o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux (foto) na sexta-feira...
Princípio da boa-fé objetiva é consagrado pelo STJ em todas as áreas do direito
Um dos princípios fundamentais do direito privado é o da boa-fé objetiva, cuja função é estabelecer um padrão ético de conduta para as partes nas relações obrigacionais. No entanto, a boa-fé não se esgota nesse...
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