Pesquisa revela má distribuição de médicos no país
17/02/2013 - 17h31
Saúde
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulga amanhã (18) novos dados sobre o perfil e a distribuição de médicos no Brasil. De acordo com a instituição, a...
MEC reconhece cursos superiores presenciais e a distância
15/02/2013 - 12h39
Educação
Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Ministério da Educação (MEC) publicou na edição de hoje (15) do Diário Oficial da União portarias que reconhecem 126 cursos superiores de graduação em...
Artigo: Conselhos de um advogado a um jovem juiz
quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013 às 09h56
Brasília – O artigo “Conselhos de um advogado a um jovem juiz” é de autoria de Ruy Samuel Espíndola, mestre em Direito Público pela UFSC, professor de Direito Constitucional da Escola Superior de...
Extraído de: Associação dos Advogados de São Paulo - 23 horas atrás
TRF-1ª - Bens públicos não estão sujeitos a usucapião
A 2ª Turma Suplementar negou provimento a recurso de um particular contra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e o município de Salvador. O recurso pretendia que...
15 fevereiro 2013
No Júri, primeira impressão é decisiva na inquirição
Por João Ozorio de Melo
A primeira impressão é a que fica. Essa é a frase lapidar, muito conhecida, pouco valorizada, que todo advogado criminalista deveria inscrever a ferro e fogo em sua própria...
15/02/2013 - 07h59
DECISÃO
Produtoras não pagarão ISS sobre cessão de direitos autorais de Marisa Monte
A cessão de direito autoral não está sujeita à incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). O entendimento, inédito no Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi adotado pela...
Casais com filhos podem se divorciar em cartório
15 de Fevereiro de 2013
A partir de hoje, casais com filhos menores de idade que quiserem se divorciar poderão fazê-lo em cartórios de notas de todo o Estado de São Paulo. Para tanto, basta ficar comprovada a resolução prévia e judicial de todas as...
Em retificação de registro civil, nome de família pode ocupar qualquer posição
É possível a retificação do registro civil para inclusão do sobrenome paterno no final do nome, em disposição diversa daquela constante no registro do pai, desde que não se vislumbre prejuízo aos apelidos de família. O...
Projeto facilita recebimento de recursos por herdeiros
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4044/12, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que altera a legislação vigente para substituir o índice usado para determinar o saldo máximo de contas bancárias, contas-poupança ou fundos de investimento que...
Artigo - Fiança assinada sem outorga uxória é juridicamente nula
Por Sérgio Niemeyer
Recentemente o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reformou uma sentença para declarar a nulidade da fiança prestada sem outorga uxória, aplicando ao caso o entendimento remansoso dos tribunais do país...
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