Manaus realiza primeiro divórcio na prisão
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do TJ-AM (Cejuscon) realizou a primeira audiência para divórcio consensual na unidade prisional do Puraquequara. O Cejuscon foi criado a partir da Resolução 125 do CNJ que institui a Política...
STJ garante a casal homossexual a adoção da filha de uma delas pela outra
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que garantiu, dentro de uma união estável homoafetiva, a adoção unilateral de filha concebida por inseminação artificial, para que ambas as companheiras...
Novas regras de qualidade para a telefonia fixa entram em vigor em 120 dias
14/02/2013 - 14h53
Nacional
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou hoje (14) no Diário Oficial da União as novas metas e obrigações de qualidade para as...
14/02/2013 - 15h35 Comissões - Rio São Francisco - Atualizado em 14/02/2013 - 15h44
Construtoras que executam transposição do São Francisco explicarão no Senado o atraso nas obras
Gorette Brandão
A comissão especial externa que acompanha as obras da transposição do Rio São Francisco receberá...
Antes que seja tarde
“Os pais, se pudessem, envolveriam os filhos em uma manta de proteção. Como não podem, resta a alternativa de muita oração, diálogo aberto sobre todos os assuntos, orientação e PRESENÇA”
por Congresso em Foco | 14/02/2013 07:30
Terezinha Tarcitano
Congresso em Foco
Extraído de: Reuters Brasil - 11 de Fevereiro de 2013
Bento 16: um papa conservador perseguido por escândalos
Por Philip Pullella
CIDADE DO VATICANO, 11 Fev (Reuters) - O Papa Bento 16 foi aplaudido pelos conservadores por tentar reafirmar a identidade católica tradicional, mas os liberais o...
Reprovação em curso não justifica dano moral
Decisão | 08.02.2013
Julgadores concluíram que aluno foi avaliado corretamente pelo professor orientador
As instituições de ensino A. Carvalho Sociedade Ltda., a LFP Gomes Cursos Ltda. e a Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina obtiveram o...
12 fevereiro 2013
Fiança assinada pelo marido sem aval da mulher é nula
Por Jomar Martins
Fiança prestada pelo marido, sem o consentimento da esposa, é nula de pleno direito.
www.conjur.com.br
13 fevereiro 2013
CNJ emenda Resolução 125 para estimular conciliação
Por Felipe Vilasanchez
O Conselho nacional de Justiça publicou, no dia 31 de janeiro deste ano, uma emenda à Resolução 125 de 2010. O intuito é estimular a busca por soluções extrajudiciais para resolver...
13/02/2013
Grampo
''Transcrição total de escutas permite defesa melhor'' »
Quando o Supremo Tribunal Federal, em 2009, permitiu definitivamente o acesso dos advogados a inquéritos policiais em andamento contra seus clientes, com a publicação da Súmula Vinculante 14, resolveu boa parte do...
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