Nova Lei Seca: enxaguante bucal, três anos de cadeia
“Há duas formas de a lei penal não produzir eficácia: quando ela não é aplicada, garantindo dessa forma a impunidade do infrator, ou quando ela é exageradamente desproporcional, desequilibrada e desarrazoada”
por Congresso em Foco |...
Rádio está presente em 88% das residências e número de emissoras dobra em 10 anos
13/02/2013 - 7h23
Nacional
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Apesar do avanço de novas mídias e da expansão do acesso à internet, o rádio continua sendo um dos principais veículos de...
Quarta-feira, 06 de fevereiro de 2013
Regras da Lei de Aviso Prévio são aplicadas a Mandados de Injunção em tramitação no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade de votos, que a regra sobre o pagamento de aviso prévio estabelecida pela Lei nº 12.506, de 11 de outubro de 2011,...
8 fevereiro 2013
Em processo eletrônico, cópia da ação é desnecessária
O Processo Eletrônico Judicial dispensa às partes a apresentação de cópias da inicial e de outros documentos que compõem a ação.
www.conjur.com.br
Quinta-feira, 07 de fevereiro de 2013
Suspensa eficácia de lei que proibia limite de tempo para uso de créditos de celular
Foi suspensa, até o julgamento final da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4715, a eficácia da Lei 4.084/2011, do Estado do Mato Grosso do Sul, que veda a imposição de...
8 fevereiro 2013
Consumidor tem direitos na rescisão de contrato de imóvel
Por questões econômicas e sociais, nos últimos anos observamos forte incentivo para realização de negócios imobiliários, culminando, especialmente, na aquisição de imóveis na planta.
www.conjur.com.br
07/02/2013 - 15h30
Deputados tentam ampliar benefícios ao trabalhador em MP sobre participação nos lucros
A Medida Provisória 597/12, que isenta de Imposto de Renda os valores de até R$ 6 mil recebidos pelos trabalhadores a título de participação nos lucros e resultados (PLR) das...
Estimativa do IBGE para safra de grãos prevê crescimento de 13,1% este ano
07/02/2013 - 12h55
Economia
Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A safra nacional de grãos em 2013 deve produzir 183,3 milhões de toneladas, 13,1 % superior à obtida em 2012 (162,1 milhões de...
07/02/2013 - 13h20 Projetos - Atualizado em 07/02/2013 - 13h20
Unificação do ICMS interestadual começa a tramitar no Senado
Djalba Lima
Já está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de resolução (PRS 1/2013), de autoria do Executivo, que unifica gradualmente as alíquotas...
Pronatec destinará 90 mil vagas a presos e pessoas que já cumpriram pena
07/02/2013 - 12h56
Educação
Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Pessoas que cumprem pena de privação de liberdade e as que já deixaram a prisão terão acesso, a partir de agora, a cursos gratuitos de capacitação...
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