Brasil vai ampliar campanha de combate à violência e ao tráfico de mulheres
06/02/2013 - 6h56
CidadaniaInternacionalJustiça
Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Brasil prepara o anúncio de ampliação de uma campanha internacional contra a violência e o tráfico de mulheres. A ideia...
Mantega anuncia novo modelo de concessão de rodovias para atrair investimentos
05/02/2013 - 12h07
Economia
Fernanda Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (5) que o governo oferecerá um novo modelo de concessão rodoviária como forma de atrair...
4 fevereiro 2013
História sensibiliza mais os jurados do que discurso
Por João Ozorio de Melo
Um grande criminalista é, antes de tudo, um exímio contador de histórias. A razão é simples: uma boa história cativa muito mais a atenção dos jurados do que um bom discurso. E os sensibiliza mais, porque...
3 fevereiro 2013
Se não rodou, carro importado duas vezes continua novo
Por Livia Scocuglia
Se o veículo já teve outro dono, mas nunca foi usado, deve ser considerado novo.
www.conjur.com.br
Novo CPC permite incluir devedor de condomínio no SPC
Tadeu Rover
O projeto do novo Código de Processo Civil trará novidades na relação entre síndicos e inquilinos. Se aprovado, o projeto permitirá a inclusão do nome do inquilino, e não mais do proprietário do imóvel, que atrasar o pagamento da...
4 fevereiro 2013
Número de sócios é que define ISS de escritórios, diz MP
Por Elton Bezerra
O Ministério Público de Minas Gerais deu parecer favorável à incidência do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza sobre o número de sócios dos escritórios de advocacia, e não sobre o faturamento das...
04/02/2013 - 10:50
Justiça não pode ordenar construção para albergado
Conjur
A Justiça não pode impor ao Executivo a construção de casa de albergado, pois isso significaria violação do princípio da separação dos Poderes. Firmado pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o...
Justiça permite adiamento de quitação de imóvel
Por Felipe Vilasanchez
Do mesmo modo que as construtoras podem prorrogar por até 180 dias o prazo para entrega das chaves, os consumidores têm direito ao mesmo período, após a entrega dos imóveis, para quitar o débito. Este foi o...
TJRS: Autorizada viagem de filha ao exterior sem consentimento do pai
Viagem à Disney Word, num período de 11 dias como presente de aniversário de mãe divorciada, para sua filha, não trará prejuízos no seu rendimento escolar ou psicológico. Com esse entendimento, a Desembargadora Liselena Schifino...
Marido não consegue impedir penhora de bem do casal para pagamento de dívida da esposa
De acordo com o entendimento expresso na decisão do juiz substituto Ronaldo Antônio Messeder Filho, salvo prova em contrário, o trabalho prestado em proveito de um dos cônjuges reverte-se em benefício da unidade...
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