Autorizado pedido de mulher para incluir sobrenome de marido estrangeiro Magistrados da 8º Câmara Cível do Tribunal de Justiça gaúcho, por unanimidade, autorizaram o pedido de mulher que casou no exterior para incluir em seu registro o sobrenome do marido. Na Comarca de Dois Irmãos o pedido foi...

IPI maior de eletrodoméstico  IPI sobe hoje para eletrodoméstico e móvel Autor(es): Martha Beck O Globo - 01/02/2013 Com estoques, lojas devem aumentar preços de fogões, geladeiras e máquinas de lavar a partir de março BRASÍLIA e São Paulo As alíquotas do Imposto sobre Produtos...

31 janeiro 2013 Pessoa física não deve pagar IPI ao importar automóvel Por Livia Scocuglia Pessoa física não pode ser contribuinte de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na importação de veículo para uso próprio.   www.conjur.com.br   Pessoa física deve pagar IPI ao importar...

qui, 31/01/2013 - 14:00 Se fiscaliza produção, empresa pode ser credora solidária em ação trabalhista A empresa de capital estrangeiro que cede tecnologia para a produção de peças em fábrica brasileira e fiscaliza o trabalho não tem apenas uma "aliança estratégica" se interfere na relação com os...

30.01.2013 às 18h37 Justiça obriga pai acusado de abusos sexuais a pagar pensão à filha maior Rio -  Por unanimidade, os desembargadores da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio acompanharam o voto do desembargador relator Luciano Sabóia Rinaldi de Carvalho e condenaram um pai a pagar...

01/02/2013 06h00- Atualizado em 01/02/2013 08h25 Novo termo de rescisão de contrato de trabalho passa a ser obrigatório Novo formulário entra em vigor nesta sexta-feira (1º). Modelo antigo não será aceito para liberar FGTS e seguro-desemprego.   Fonte: Do G1, em São Paulo

31/01/2013 - 08h06 DECISÃO Novo Código Florestal não anula multas aplicadas com base na antiga lei Mesmo com a entrada em vigor do novo Código Florestal (Lei 12.651/12), os autos de infração emitidos com base no antigo código, de 1965, continuam plenamente válidos. Esse é o entendimento unânime da...

30/01/2013 - 17h46 Projetos - Atualizado em 30/01/2013 - 17h47 Projeto exige documentação a famílias que se hospedarem com crianças Paola Lima Está pronto para votação na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) Projeto de Lei do Senado 702/2011, que cria orientações para que...

31/01/2013 - 13h50 Projetos - Atualizado em 31/01/2013 - 13h50 Taques quer garantir pagamento de perícias em ações judiciais gratuitas Gorette Brandão Com objetivo de evitar atrasos em processos judiciais com assistência jurídica gratuita, o senador Pedro Taques (PDT-MT) apresentou projeto...

31/01/2013 - 12h35 Projetos - Atualizado em 31/01/2013 - 12h37 Municípios poderão constituir brigadas voluntárias de incêndio Marcos Magalhães Os municípios brasileiros poderão ser autorizados a constituir brigadas voluntárias de incêndio. A medida, que ganha importância no momento em que...

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...