Receita alerta para e-mails falsos a respeito de divergências no imposto de renda 31/01/2013 - 13h01 Nacional Daniel Lima Repórter da Agência Brasil Brasília - Mensagem falsa de correio eletrônico voltou a circular na internet em nome da Receita Federal com intuito de enganar os contribuintes sobre...

Extraído de: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul  - 1 minuto atrás Filha deve pagar pensão alimentícia para a mãe Em decisão monocrática, o Desembargador Jorge Luís Dall Agnol, da 7ª Câmara Cível do TJRS, confirmou a sentença do Juízo do 1º Grau que determinou que uma filha...

30 janeiro 2013 Advogado deve educar cliente em vez de vender serviços Por João Ozorio de Melo O consultor de marketing Trey Ryder tornou-se um profissional muito requisitado depois que encontrou seu nicho: a área da advocacia. Ele desenvolveu a teoria de que o marketing para advogados deve se...

30/01/2013 - 08h07 DECISÃO Importação paralela de produtos originais, sem consentimento do titular da marca, é proibida A importação paralela de produtos originais, sem consentimento do titular da marca, é proibida, conforme dispõe o artigo 132, inciso III, da Lei 9.279/96. Uma vez consentida, a...

Emancipação permite independência antes dos 18 anos Prática muito comum nesta época do ano, em que muitos adolescentes mudam de cidade para estudar para o vestibular ou começar a faculdade fora do município de residência de seus familiares, é a emancipação. Jovens com idade acima de 16 anos podem...

Transexual mudará identidade sem ter feito cirurgia Uma transexual conseguiu autorização judicial para alterar seu nome e indicação de gênero, de masculino para feminino, em seu registro civil, mesmo que ela ainda não tenha sido submetida à cirurgia de mudança de sexo. A decisão foi proferida no...

29/01/2013 - 11h50 Comissões - Assuntos Econômicos - Atualizado em 29/01/2013 - 11h57 Mensalidade de faculdade pode ter desconto por disciplina não cursada Paola Lima Estudantes podem, em breve, conseguir desconto na mensalidade do curso em instituições privadas de ensino superior em caso de...

29/01/2013 - 11h51 Projetos - Atualizado em 29/01/2013 - 11h51 Projeto impede suspensão de processos sobre crimes contra a mulher Marilia Coêlho Está pronto para ser votado na Câmara dos Deputados um projeto de lei do Senado que impede a suspensão de processos que tratem de crimes cometidos...

29/01/2013 - 17h45 Projetos - Atualizado em 29/01/2013 - 17h45 PEC prevê criação da Polícia Hidroviária Federal Da Redação O sistema brasileiro de segurança pública poderá contar com mais um órgão: a Polícia Hidroviária Federal. É o que determina a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...

Energia: a solução natural “Se no século XX o Brasil se tornou uma das maiores referências na produção de energia limpa, tem, a partir de agora, as condições para liderar a revolução das energias renováveis do novo milênio”   por Congresso em Foco | 29/01/2013 07:04 Leonardo Gadelha Congresso...

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...