Contran reduz tolerância de álcool no teste do bafômetro
29/01/2013 - 19h29
Nacional
Mariana Tokarnia
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A partir de hoje (29), quem for pego dirigindo sob efeito de álcool sofrerá penalidades e pode ser preso. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran)...
29 janeiro 2013
Consumidor tem 90 dias para pedir reparação de produto
O prazo para reclamar de defeito em produtos duráveis é de 90 dias.
www.conjur.com.br
29/01/2013 - 08h04
DECISÃO
Presença de gado do proprietário na terra arrendada não justifica rescisão de contrato de arrendamento
Se ainda há condição de fornecer pasto para o gado do arrendatário pelo período contratado, a presença de animais do proprietário arrendador não justifica o pedido de...
28/01/2013 - 13h55 Comissões - Justiça - Atualizado em 28/01/2013 - 13h58
Validade de exames físico e mental poderá ser reduzida na renovação de habilitação
Simone Franco
O prazo de validade de exames de aptidão física e mental poderá ser ainda menor para motoristas portadores de transtornos...
28/01/2013 - 13h54
Líder do PT quer discutir desoneração da cesta básica após recesso
O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), disse que o governo vai apresentar em breve sua proposta para a desoneração tributária da cesta básica. Ele quer que o tema volte a ser discutido...
Brasil precisará de novos aeroportos nas capitais, diz ministro da Aviação Civil
28/01/2013 - 23h28
Nacional
Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – O país precisará de novos aeroportos no entorno das capitais para atender ao aumento de demanda nos próximos anos. A avaliação é...
Espólio não pode ser requerido pelo alimentante sem que haja pensão estabelecida por acordo ou sentença judicial
18/01/2013
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Na última terça (16), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não ser possível o requerimento de ação de...
Justiça do Trabalho
Alcoolismo crônico não pode justificar dispensa de trabalhador
segunda-feira, 28/1/2013
A dispensa, com ou sem justa causa, de empregados considerados dependentes de álcool tem sido objeto de exame no TST. Em matéria especial a Corte ressalta que a jurisprudência consolidou-se...
Concessionária indenizará cliente por não transferir veículo
por JAA — publicado em 25/01/2013 18:30
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a TECAR DF Veículos e Serviços ao pagamento de R$ 10 mil a título de indenização por danos morais. A...
28 janeiro 2013
Médico deve ter cautela ao aceitar testamento vital
Por Rogério Alvarez de Oliveira
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou em meados do ano passado a Resolução 1.995/2012, que instituiu as Diretivas Antecipadas de Vontade, também conhecidas como testamento...
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