Gestante não pode renunciar ao direito de estabilidade 25 jan , 2013 A renúncia ao direito de estabilidade provisória é um ato nulo por afrontar direitos indisponíveis assegurados na Constituição Federal. Esta é a conclusão da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), na...

Juros do cheque especial caem e encerram dezembro em 142% ao ano 25/01/2013 - 11h31 Economia Daniel Lima Repórter da Agência Brasil Brasília - A taxa de juros cobrada pelo cheque especial ficou em dezembro em 142% ao ano. Embora ainda alta, a redução chegou a 46,1 pontos percentuais se comparada...

24/01/2013 - 12h45 Projetos - Transporte - Atualizado em 24/01/2013 - 12h45 Projeto modifica regime de prestação de serviços de táxis e vans Iara Farias Borges O serviço de transporte alternativo de passageiros - prestado por táxis e vans, por exemplo - poderá passar a ser feito por meio de...

Pai e filha fazem as pazes em audiência em GO 23/01/2013 - 17h40 A Câmara Permanente de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) foi palco de um emocionado reencontro entre pai e filha. Em ação ingressada na 4ª Vara do Trabalho de Goiânia, a trabalhadora reclamava anotação...

Modalidades não olímpicas receberão 15% do orçamento do Bolsa Atleta 24/01/2013 - 11h33 Nacional Vinícius Soares Repórter da Agência Brasil Brasília - O Ministério do Esporte divulgou hoje (24) no Diário Oficial da União os critérios para a concessão da bolsa atleta a esportistas de modalidades não...

As leis de 2012 que afetam a vida do brasileiro Endurecimento da Lei Seca, mudança na aposentadoria do servidor público e na poupança. Veja algumas das normas que mais mexem com o cidadão e a íntegra de todas as 192 leis do ano passado   por Edson Sardinha e Eduardo Militão | 23/01/2013...

Governo vai gastar R$ 8,46 bilhões com a redução das contas de luz 24/01/2013 - 12h45 EconomiaNacional Jorge Wamburg Repórter da Agência Brasil Brasília – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que o impacto da redução das contas de luz nos cofres do Tesouro Nacional este ano será...

22/01/2013 - 11h00 Projetos - Atualizado em 22/01/2013 - 12h04 Brasil avança na regulamentação de pagamentos e transferências por celular Gorette Brandão Depois da massificação do dinheiro de plástico, os populares cartões de crédito, os brasileiros começam a descobrir o uso do celular como...

22/01/2013 - 14h20 Especial - Atualizado em 22/01/2013 - 14h22 Estados pedem mais prazo ao STF para Congresso votar nova lei do FPE Marilia Coêlho Os governadores da Bahia, Maranhão, Minas Gerais e Pernambuco ajuizaram ação no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a prorrogação do prazo...

Brasil Voluntário vai selecionar mais de 50 mil para a Copa das Confederações e a Copa de 2014 22/01/2013 - 12h50 Esporte Jorge Wamburg Repórter da Agência Brasil Brasília - O governo lançou hoje (22) o programa Brasil Voluntário, que tem o objetivo selecionar interessados em trabalhar na Copa das...

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...