Jornais: Governo reduzirá custo de todas as empresas
Contra PIB fraco, Dilma quer estender a todo o empresariado a redução dos custos da folha de pagamento. Para financiar o INSS, empresas pagariam de 1% a 2% do faturamento
por Congresso em Foco | 18/01/2013 08:05
GLOBO
Extraído de Congresso...
Previdência Social: 90 anos combatendo a pobreza e reduzindo as desigualdades sociais
“Apesar de sua importância para a sociedade, a Previdência tem sido vítima de todos os tipos de ataques perpetrados pelos piratas sociais de plantão”
por Congresso em Foco | 21/01/2013 07:30
Álvaro Sólon de...
Estudantes do ensino médio da rede pública terão livro digital a partir de 2015
21/01/2013 - 12h03
Educação
Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) abre hoje (21) o período para inscrições de obras destinadas a alunos e professores do ensino...
10/01/2013 17h55- Atualizado em 10/01/2013 19h00
Pais biológicos ganham direito de registrar gêmeas geradas pela avó
Juiz determinou que nome deles conste nas declarações de nascidos vivos.
Documento é fundamental para que crianças sejam registradas pelos pais.
Gabriela Lima e Humberta...
17 janeiro 2013
Honorários podem ser penhorados de ganho de cliente
Por Tadeu Rover
Os honorários advocatícios têm natureza alimentar e, assim, indenização ganha em ação judicial por cliente — mesmo que miserável — pode ser penhorada para pagar o valor devido ao advogado pela...
18 janeiro 2013
É nula sentença em que fundamentação contradiz decisão
Por Jomar Martins
É nula a sentença que apresenta contradição entre a fundamentação e o decidido, por não fazer coisa julgada material.
www.conjur.com.br
16/01/2013 - 14h30
INSTITUCIONAL
Acordo entre Judiciário e Ministério da Justiça ajuda a prevenir criminalidade no país
Acordo firmado entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF), os Tribunais Regionais Federais e respectivas Seções Judiciárias e Ministério da...
Projeto permite mudança de nome em caso de conflito com opção sexual
Proposta em análise na Câmara assegura a todos o direito de requerer a alteração dos registros públicos relacionados ao próprio nome, sexo e imagem sempre que essas informações não coincidirem com a identidade de gênero com a qual...
É possível alterar registro de nascimento para excluir nome de ex-padrasto
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser possível alteração, no registro de nascimento de filho, para dele constar somente o nome de solteira de sua mãe, excluindo o sobrenome de seu ex-padrasto.
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Interesse do menor autoriza mudança de competência no curso do processo por alteração de domicílio das partes
O princípio do melhor interesse do menor prevalece sobre a estabilização de competência relativa. Assim, a mudança de domicílio das partes permite que o processo tramite em nova comarca,...
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