17/01/2013 - 12h40 Projetos - Assuntos Sociais - Atualizado em 17/01/2013 - 13h06
Médicos formados com recursos públicos podem ter que trabalhar em pequenas cidades e comunidades carentes
Iara Farias Borges
Médicos formados por meio de custeio com recursos públicos, tanto em instituições...
17/01/2013 - 12h51 Projetos - Atualizado em 17/01/2013 - 12h51
Planos de saúde poderão ter que cobrir tratamento domiciliar contra o câncer
Marilia Coêlho
Um projeto de lei do Senado que inclui na cobertura dos planos de saúde os tratamentos antineoplásicos (contra o câncer) de uso oral...
A polêmica por trás da internação compulsória
“A questão não é o crack, mas o que faz com que as pessoas estejam naquela situação. Desemprego, violência e o tráfico de drogas são os verdadeiros alvos desta luta”
por Congresso em Foco | 16/01/2013 07:30
Breno Rosostolato
Congresso em Foco
14/01/2013 - 13h50 Projetos - Atualizado em 14/01/2013 - 17h02
Despesas com nutricionista e academias podem ficar isentas do Imposto de Renda
Iara Farias Borges
As despesas com nutricionista, profissional de educação física e com academias de ginásticas poderão passar a ser deduzidas no...
14/01/2013 - 13h59 Sanções/Vetos - Atualizado em 14/01/2013 - 13h59
Sancionada nova Política Nacional de Irrigação
Anderson Vieira
A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.787/13, que trata da nova Política Nacional de Irrigação. A sanção foi publicada na edição do Diário Oficial da...
15/01/2013 - 09h07 Projetos - Atualizado em 15/01/2013 - 09h07
Projeto que obriga funcionamento de pré-escolas nas férias aguarda votação na Câmara
Da Redação
A angústia das mães é comum nessa época do ano: com quem deixar os filhos pequenos no período que vai do início de dezembro a...
Governo reduz taxa de fiscalização da Aneel para garantir redução de 20,2% na conta de luz
14/01/2013 - 17h37
Nacional
Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A nova lei do setor elétrico, publicada hoje (14) no Diário Oficial da União, encontrou uma maneira de reduzir o montante que o...
Empreendedor individual tem novas ocupações
Existem hoje no país mais de 2,6 milhões de trabalhadores por conta própria cadastrados como EI
14/01/2013
Trabalhadores que realizam o serviço de calheiro e reparo de artigos de tapeçaria podem se inscrever como empreendedores individuais (EI) a partir...
Extraído de: Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe - 11 de Janeiro de 2013
A nova estabilidade para empregados com vínculo temporário
Mudança em duas súmulas do TST garante permanência no emprego a funcionário acidentado e a mulheres que engravidarem durante o cumprimento de um...
Extraído de: Câmara dos Deputados - 1 hora atrás
Proposta garante a profissionais liberais direito de trabalhar em casa
Projeto que tramita na Câmara assegura a profissionais liberais o direito ao exercício domiciliar de seu trabalho. A proposta (PL 4481/12), proveniente do Senado, prevê...