Arquivo de Artigos

Médicos deverão realizar dois anos de exercício social da profissão

17/01/2013 - 12h40 Projetos - Assuntos Sociais - Atualizado em 17/01/2013 - 13h06 Médicos formados com recursos públicos podem ter que trabalhar em pequenas cidades e comunidades carentes Iara Farias Borges Médicos formados por meio de custeio com recursos públicos, tanto em instituições...

Planos de saúde poderão ter que cobrir tratamento domiciliar contra o câncer

17/01/2013 - 12h51 Projetos - Atualizado em 17/01/2013 - 12h51 Planos de saúde poderão ter que cobrir tratamento domiciliar contra o câncer Marilia Coêlho Um projeto de lei do Senado que inclui na cobertura dos planos de saúde os tratamentos antineoplásicos (contra o câncer) de uso oral...

A questão não é o crack

A polêmica por trás da internação compulsória “A questão não é o crack, mas o que faz com que as pessoas estejam naquela situação. Desemprego, violência e o tráfico de drogas são os verdadeiros alvos desta luta”   por Congresso em Foco | 16/01/2013 07:30 Breno Rosostolato Congresso em Foco

Despesas com nutricionista e academias podem ficar isentas do Imposto de Renda

14/01/2013 - 13h50 Projetos - Atualizado em 14/01/2013 - 17h02 Despesas com nutricionista e academias podem ficar isentas do Imposto de Renda Iara Farias Borges As despesas com nutricionista, profissional de educação física e com academias de ginásticas poderão passar a ser deduzidas no...

Sancionada nova Política Nacional de Irrigação

14/01/2013 - 13h59 Sanções/Vetos - Atualizado em 14/01/2013 - 13h59 Sancionada nova Política Nacional de Irrigação Anderson Vieira A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.787/13, que trata da nova Política Nacional de Irrigação. A sanção foi publicada na edição do Diário Oficial da...

Proposta obriga escolas públicas a funcionar durante as férias

15/01/2013 - 09h07 Projetos - Atualizado em 15/01/2013 - 09h07 Projeto que obriga funcionamento de pré-escolas nas férias aguarda votação na Câmara Da Redação A angústia das mães é comum nessa época do ano: com quem deixar os filhos pequenos no período que vai do início de dezembro a...

Empreendedor individual tem novas ocupações

Empreendedor individual tem novas ocupações Existem hoje no país mais de 2,6 milhões de trabalhadores por conta própria cadastrados como EI 14/01/2013 Trabalhadores que realizam o serviço de calheiro e reparo de artigos de tapeçaria podem se inscrever como empreendedores individuais (EI) a partir...

A nova estabilidade para empregados com vínculo temporário

Extraído de: Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe  - 11 de Janeiro de 2013 A nova estabilidade para empregados com vínculo temporário Mudança em duas súmulas do TST garante permanência no emprego a funcionário acidentado e a mulheres que engravidarem durante o cumprimento de um...

Proposta garante a profissionais liberais direito de trabalhar em casa

Extraído de: Câmara dos Deputados  - 1 hora atrás Proposta garante a profissionais liberais direito de trabalhar em casa Projeto que tramita na Câmara assegura a profissionais liberais o direito ao exercício domiciliar de seu trabalho. A proposta (PL 4481/12), proveniente do Senado, prevê...

Notícias

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...