Um pouco de IPVA para tapar os buracos das estradas “Bem que nossos legisladores poderiam fazer uma emenda nesse código para obrigar o governo a usar parte do IPVA na conservação de estradas e rodovias. Só entende quem teve o eixo do carro empenado por conta da buraqueira generalizada”   por...

Suspensão da venda de 225 planos de saúde passa a valer a partir de hoje 14/01/2013 - 5h49 Saúde Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil Brasília – A partir de hoje (14), 225 planos de saúde administrados por 28 operadoras estão proibidos de ser comercializados em todo o Brasil. De acordo com...

10/01/2013 - 15h35 Projetos - Atualizado em 10/01/2013 - 15h39 Proposta facilita apresentação de projetos de iniciativa popular Isabela Vilar e Tércio Ribas Torres A apresentação de projetos de iniciativa da população brasileira pode ficar mais fácil. Proposta de emenda à Constituição...

11/01/2013 - 13h55 Projetos - Atualizado em 11/01/2013 - 13h55 Projeto prevê criação de consórcios de empregadores urbanos Gorette Brandão Compartilhar mão-de-obra de um ou mais empregados pode ser uma solução conveniente para muitas empresas urbanas, mas ainda não existe lei para legitimar...

03/01/2013 - 10h57 SUS não é obrigado a pagar reprodução assistida, mas projetos podem mudar isso Especialistas lembram que Constituição considera planejamento familiar como “direito do cidadão” e que lei sobre o tema estabelece que concepção também é...

Congresso define data para eleição de novos presidentes Senado escolherá novo presidente no primeiro dia do mês e a Câmara, no dia 4. Na mesma data o Congresso iniciará os trabalhos legislativos oficialmente   por Mariana Haubert | 10/01/2013 17:22 Congresso em Foco  

Governo altera fator de correção e reajuste do seguro-desemprego fica menor 11/01/2013 - 13h00 Nacional Carolina Sarres Repórter da Agência Brasil Brasília – O reajuste do seguro-desemprego em 2013 será menor do que o do ano passado, segundo o índice de correção do benefício...

Homologação de divórcio sem advogado é nula, diz TJ-RS É nula a sentença de homologação de acordo de divórcio, envolvendo pensão alimentícia, guarda, visitas e partilha, quando uma das partes não está acompanhada do seu advogado. Foi o que decidiu a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio...

Ação de alimentos enseja indícios de paternidade Por unanimidade, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto por uma gestante contra decisão do juiz da Segunda Vara Cível da Comarca de Nova Xavantina (645km a leste de Cuiabá), que em sede de Ação...

Alimentos devem estar ajustados às necessidades A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso desproveu unanimemente pedido de alimentos em que a autora pedia a majoração da pensão alimentícia para 15% da renda líquida (com abatimento dos descontos obrigatórios) do pai de sua...

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...