09/01/2013 - 20h30 Plenário - Votações - Atualizado em 09/01/2013 - 20h51
PEC estabelece novas regras para vacância na Presidência da República e substituição de deputados
Da Redação
A Venezuela vive uma tensão política nos últimos dias em decorrência da doença do presidente Hugo...
Decisão
Atropelamento causado por uso de celular ao volante é considerado homicídio doloso
quarta-feira, 9/1/2013
A 3ª turma do TRF da 1ª região negou provimento ao recurso interposto por um homem que pretendia mudar o crime a ele imputado de homicídio doloso para culposo. O recorrente...
Extraído de: OAB - Rio de Janeiro - 6 horas atrás
Polêmico, Código Penal será votado em junho
Em vias de deixar o comando do Senado, José Sarney conseguiu deixar bem encaminhados os trâmites das reformas dos principais códigos legais brasileiros. Dos seis obsoletos códigos que passarão...
Extraído de: Carta Forense - 1 hora atrás
Questionada norma que posiciona representante do MP ao lado do juiz
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4896) ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a...
9 janeiro 2013
Homologação de divórcio sem advogado é nula, diz TJ-RS
Por Jomar Martins
É nula a sentença de homologação de acordo de divórcio, envolvendo pensão alimentícia, guarda, visitas e partilha, quando uma das partes não está acompanhada do seu advogado.
www.conjur.com.br
Imóvel financiado e não quitado não pode ser partilhado na totalidade
Os Desembargadores da 8ª Câmara Cível do TJRS, em julgamento de dissolução de união estável, entenderam que a partilha de imóvel não quitado do ex-casal deve envolver somente o que foi pago na vigência da união.
Caso
Na...
09/01/2013 - 07h50
DECISÃO
É possível a cumulação da multa contratual moratória e de indenização por perdas e danos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que é possível a cumulação da multa contratual por mora e da indenização por perdas e danos. O caso julgado diz...
Pensionista que casar de novo poderá não perder pensão
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4429/12, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que estabelece que o pensionista que contrair novo matrimônio ou nova união estável não perderá o direito ao benefício da pensão por morte do cônjuge ou...
Mulher de 51 anos gera netas para filha, em Goiás; registro de crianças preocupa família
Aos 51 anos, Maria da Glória Medeiros de Araújo decidiu voltar a engravidar para realizar o sonho da filha Fernanda Medeiros, 34, de ser mãe. Moradora de Santa Helena de Goiás (200 km de Goiânia), ela cedeu...
08/01/2013 - 13h13 Projetos - Assuntos Sociais - Atualizado em 08/01/2013 - 13h13
Volta à CAS projeto que isenta do IR despesa com empregado doméstico
Iara Farias Borges
Projeto de lei do senador Roberto Requião (PMDB-PR) que isenta do imposto de renda o valor dos salários pagos a...
.jpg)
