08/01/2013 - 09h14
Projeto proíbe tarifa diferente entre planos pós e pré-pagos de telefonia
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4524/12, do deputado César Halum (PSD-TO), que proíbe uma mesma operadora de telefonia de cobrar preços diferentes entre os planos de serviço pré-pagos...
Piso dos professores deve ter reajuste de 7,97%, diz estudo da CNM
09/01/2013 - 8h44
Educação
Heloisa Cristaldo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O piso nacional dos professores deve ser reajustado em 7,97% a partir deste mês, segundo cálculo divulgado hoje (9) pela Confederação...
09/01/2013 - 12h11 Projetos - Assuntos Sociais - Atualizado em 09/01/2013 - 12h12
Licenciamento de obras pode ter que considerar o impacto social
Iara Farias Borges
O exame dos aspectos sociais deverá integrar, obrigatoriamente, os estudos de impacto e de procedimentos de...
Nos jornais: governo já vê risco de racionamento e desconto na conta de luz pode cair
Tachada como “ridícula” pela presidente Dilma Rousseff há duas semanas, a hipótese de racionamento de energia entrou no radar do governo com a constante queda dos níveis dos reservatórios, destaca O Estado de...
Nos jornais: Congresso buscará manter regra de repasse a Estados
Folha destaca intenção do Congresso de manter regras para a distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Estados.
por Congresso em Foco | 09/01/2013 07:24
Folha de S. Paulo
Extraído de Congresso em Foco
Governo publica reajuste de 6,15% para benefícios do INSS maiores que o salário mínimo
09/01/2013 - 12h08
Economia
Vinícius Soares
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os ministérios da Fazenda e da Previdência Social publicaram hoje (9) no Diário Oficial da União o reajuste de 6,15% dos...
Extraído de: LegisCenter - 2 horas atrás
CONTRIBUINTE PODE ALTERAR VIA INTERNET DADOS BANCÁRIOS PARA RESSARCIMENTO
A partir desta segunda-feira (7), o contribuinte pode alterar dados bancários para ressarcimento de imposto no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento), disponível no site da...
08/01/2013 | 06h56m
Contribuição é obrigatória para concessão de pensão
A 31ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais julgou improcedente o pedido de uma mulher que buscava receber o benefício de pensão por morte de um trabalhador falecido que não estava enquadrado no regime da Previdência...
08/01/2013 | 10h22m
Ato médico delimita o de outros profissionais
A apreciação do Projeto de Lei 268/2002 que regulamenta o exercício da medicina seria votada no último dia 27 de novembro, mas foi adiada para 2013. A finalidade do projeto é definir quais atos ou procedimentos serão privativos...
8 janeiro 2013
Réu não paga honorários de contratados pelo reclamante
Por Jomar Martins
O empregador processado por um funcionário não tem a obrigação de bancar o valor dos honorários contratuais entabulados com o advogado da parte reclamante, nem arcar com as despesas de perícia, se não...
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