8 janeiro 2013 Administração da banca é chave para aumentar receita Por João Ozorio de Melo Escritórios de advocacia que prosperaram mesmo em tempos de crise, de grandes a pequenas, não devem seu sucesso a fórmulas mágicas.   www.conjur.com.br

08/01/2013 - 07h50 DECISÃO Ação de prestação de contas não serve para a revisão de cláusulas de contrato de financiamento É inviável o ajuizamento de ação de prestação de contas para questionar os encargos financeiros aplicados em contrato de financiamento. Isso porque, ao contrário do...

07/01/2013 - 16h52 Projetos - Atualizado em 07/01/2013 - 16h52 Projeto estabelece carga horária mínima de educação física nas escolas Tércio Ribas Torres A disciplina de educação física poderá ser considerada obrigatória na educação básica, com carga horária mínima de duas horas...

Nos jornais: governo já vê risco de racionamento e desconto na conta de luz pode cair Tachada como “ridícula” pela presidente Dilma Rousseff há duas semanas, a hipótese de racionamento de energia entrou no radar do governo com a constante queda dos níveis dos reservatórios, destaca O Estado de...

Anfavea prevê aumento de até 4,5% no mercado de automóveis para 2013 07/01/2013 - 15h36 EconomiaNacional Flávia Albuquerque Repórter da Agência Brasil São Paulo – Apesar de ter fechado o ano com a produção em baixa, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea)...

07/01/2013  |  domtotal.com  Derrota não gera dever de advogado de indenizar cliente O advogado não pode ser responsabilizado pelo insucesso da causa, já que seu compromisso é de defendê-la com zelo, e não de ganhá-la. Logo, somente a comprovação de que agiu com dolo ou culpa...

6 janeiro 2013 “Empresas transferiram seu call center para o Judiciário” Por Rodrigo Haidar Em 2012, o Superior Tribunal de Justiça recebeu 275 mil novos recursos judiciais e julgou 362 mil processos, entre decisões individuais de seus ministros e coletivas, proferidas pelas turmas e seções...

06/01/2013 - 08h00 ESPECIAL Litigância de má-fé: a ampla defesa desvirtuada pela malícia processual A ampla defesa é um princípio assegurado na Constituição de 1988. Essa garantia baseia-se no direito à informação, no direito de manifestação e de ver seus argumentos considerados. Contudo, o...

Artigo-É justo pagar para que pessoas gerem filhos por outras? Lucas Abreu Barroso Doutor em Direito pela PUC/SP Professor na UFES e na UI Membro do IBDFAM Michael J. Sandel (filósofo norte-americano, 1953) ministra na Universidade de Harvard há quase vinte anos o curso Justice,...

07/01/2013 - 13h18 Especial - Atualizado em 07/01/2013 - 13h18 Data de posse de presidente, governadores e prefeitos poderá mudar Marcos Magalhães Os convidados para a posse da pessoa escolhida em 2018 para ocupar a Presidência da República provavelmente não precisarão estar no...

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...