07/01/2013 - 13h26 Comissões - Assuntos Econômicos - Atualizado em 07/01/2013 - 13h26
Instrumentos musicais importados poderão ficar isentos de impostos
Raíssa Abreu
Os músicos brasileiros poderão se beneficiar de um projeto que está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos...
Poder de investigar abre guerra entre polícias e MP
Proposta que exclui o Ministério Público das investigações criminais abre conflito entre instituições. Procuradores dizem que mudança aumenta a impunidade, enquanto policiais alegam que ela preserva os direitos do cidadão...
Dilma: precisamos, mais do que nunca, investir na ampliação e na modernização dos aeroportos
07/01/2013 - 8h01
NacionalPolítica
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A presidenta Dilma Rousseff destacou hoje (7) que o país precisa investir “mais do que nunca” na ampliação...
Vítima de furto não precisa quitar débito do IPVA
Extraído de: TJ/MT - 21 horas atrás
Vítima de furto não precisa quitar débito do IPVA
Proprietário de veículo vítima de roubo, furto ou perda total não necessita quitar débito do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)....
4 janeiro 2013
Banca pequena se destaca se fizer o que é preciso
Por João Ozorio de Melo
Criar e administrar pequenos escritórios de advocacia nunca foi uma tarefa fácil. Mas o fato de os clientes hoje apreciarem mais as boutiques principalmente por causa de sua especialização, o sucesso...
Artigo: O Consumidor, o Registro Público e o Financiamento de Veículos por Jairo Vasconcelos Rodrigues Carmo
Cartórios existem no mundo inteiro. São unidades estatais que cumprem função notarial-registral, visando proteger a fé pública e à segurança jurídica concreta. O povo tem essa...
03/01/2013 - 16h40 Projetos - Atualizado em 03/01/2013 - 16h43
Caminhoneiros podem ser obrigados a passar por exame anual de saúde
Tércio Ribas Torres
Os caminhoneiros profissionais poderão ser obrigados a realizar uma avaliação de saúde anual para continuar exercendo sua atividade....
Governo federal altera regras para pulverização aérea de agrotóxicos em lavouras
04/01/2013 - 12h24
Nacional
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A aplicação aérea de agrotóxicos que contenham imidacloprido, tiametoxam, clotianidina e fipronil em culturas como soja e...
Diário Oficial publica lista de feriados e pontos facultativos em 2013
04/01/2013 - 9h55
Nacional
Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Ministério do Planejamento divulgou hoje (4) o calendário de feriados e pontos facultativos de 2013 para os servidores públicos federais. A...
Cai para R$ 300,00 o valor mínino do parcelamento do Simples
A medida é importante por facilitar a vida das micro e pequenas empresas, que precisam estar com as contas em dia
03/01/2013
O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou na última semana de 2012 a Resolução nº 105, alterando...