Arquivo de Artigos

Músico brasileiro poderá ser beneficiado

07/01/2013 - 13h26 Comissões - Assuntos Econômicos - Atualizado em 07/01/2013 - 13h26 Instrumentos musicais importados poderão ficar isentos de impostos Raíssa Abreu Os músicos brasileiros poderão se beneficiar de um projeto que está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos...

Conflito entre instituições

Poder de investigar abre guerra entre polícias e MP Proposta que exclui o Ministério Público das investigações criminais abre conflito entre instituições. Procuradores dizem que mudança aumenta a impunidade, enquanto policiais alegam que ela preserva os direitos do cidadão...

Vítima de furto não precisa quitar débito do IPVA

Vítima de furto não precisa quitar débito do IPVA Extraído de: TJ/MT - 21 horas atrás Vítima de furto não precisa quitar débito do IPVA Proprietário de veículo vítima de roubo, furto ou perda total não necessita quitar débito do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)....

Chaves do sucesso

4 janeiro 2013 Banca pequena se destaca se fizer o que é preciso Por João Ozorio de Melo Criar e administrar pequenos escritórios de advocacia nunca foi uma tarefa fácil. Mas o fato de os clientes hoje apreciarem mais as boutiques principalmente por causa de sua especialização, o sucesso...

Artigo: O Consumidor, o Registro Público e o Financiamento de Veículos

Artigo: O Consumidor, o Registro Público e o Financiamento de Veículos por Jairo Vasconcelos Rodrigues Carmo Cartórios existem no mundo inteiro. São unidades estatais que cumprem função notarial-registral, visando proteger a fé pública e à segurança jurídica concreta. O povo tem essa...

Caminhoneiros podem ser obrigados a passar por exame anual de saúde

03/01/2013 - 16h40 Projetos - Atualizado em 03/01/2013 - 16h43 Caminhoneiros podem ser obrigados a passar por exame anual de saúde Tércio Ribas Torres Os caminhoneiros profissionais poderão ser obrigados a realizar uma avaliação de saúde anual para continuar exercendo sua atividade....

Governo federal altera regras para pulverização aérea de agrotóxicos

Governo federal altera regras para pulverização aérea de agrotóxicos em lavouras 04/01/2013 - 12h24 Nacional Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil Brasília – A aplicação aérea de agrotóxicos que contenham imidacloprido, tiametoxam, clotianidina e fipronil em culturas como soja e...

Diário Oficial publica lista de feriados e pontos facultativos em 2013

Diário Oficial publica lista de feriados e pontos facultativos em 2013 04/01/2013 - 9h55 Nacional Yara Aquino Repórter da Agência Brasil Brasília - O Ministério do Planejamento divulgou hoje (4) o calendário de feriados e pontos facultativos de 2013 para os servidores públicos federais. A...

Cai para R$ 300,00 o valor mínino do parcelamento do Simples

Cai para R$ 300,00 o valor mínino do parcelamento do Simples A medida é importante por facilitar a vida das micro e pequenas empresas, que precisam estar com as contas em dia 03/01/2013  O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou na última semana de 2012 a Resolução nº 105, alterando...

Notícias

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...