12 janeiro 2013
Novo Código de Processo Penal diminui poder de juiz
Por Vallisney de Souza Oliveira
É consenso na comunidade jurídica a necessidade de um novo Código de Processo Penal para substituir o vetusto CPP de 1941.
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13 janeiro 2013
Fortalecimento da Justiça aumenta sua visibilidade
Por Marcos de Vasconcellos
A exposição do Supremo Tribunal Federal na imprensa cresceu 116% em 2012, quando comparado ao ano anterior.
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13 janeiro 2013
"Supremo precisa de mais juízes de carreira"
Por Pedro Canário
Com a última palavra sobre as questões mais complexas da República e o destino de réus de relevância nacional nas mãos, o Supremo Tribunal Federal precisa de mais juízes de carreira.
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Sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
Saiba mais sobre a proposta que pretende unificar as eleições no Brasil
O quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, apresenta nesta sexta-feira (11) uma entrevista com o advogado eleitoral Rodrigo Pedreira sobre a...
10/01/2013 - 07h50
DECISÃO
Prorrogação do contrato de locação por prazo indeterminado resulta na manutenção da fiança
A prorrogação do contrato de locação por prazo indeterminado resulta na manutenção da fiança, exceto se houver manifestação contrária expressa no contrato. Durante a prorrogação, o...
13/01/2013 - 08h00
ESPECIAL
O casamento imperfeito
A venda casada está presente na vida do consumidor. Jornais vendidos com fascículo de cursos, sanduíches que vêm com o brinquedo, venda de pacotes de turismo atrelado ao seguro. Diversas são as formas de dinamizar o mercado. Mas quando a prática de...
Ex-marido deve provar necessidade para parar de pagar pensão alimentícia
Enquanto a ex-mulher só pode exigir pensão alimentícia caso comprove estado de penúria, o ex-marido só pode parar de pagar se não puder cumprir o dever sem desfalcar o próprio sustento. A regra que impõe o binômio...
Pais biológicos de gêmeas geradas pela avó poderão registrá-las
Em atuação na comarca de Santa Helena de Goiás, o juiz Marcelo Lopes de Jesus determinou que nas declarações de nascidos vivos das gêmeas geradas no útero da avó conste o nome de seus pais biológicos. O documento é fundamental para que...
Motorista envolvido em acidente por uso de celular deve responder por crime intencional
13/01/2013 - 14h04
Justiça
Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O motorista que provocar um acidente ou atropelar alguém por estar falando ao celular enquanto dirige deve responder por crime...
11/01/2013 - 17h05 Projetos - Atualizado em 11/01/2013 - 17h02
Tribunal do Júri pode passar a julgar acusados de corrupção
Iara Farias Borges
O Tribunal do Júri, formado por cidadãos em vez de juízes, pode passar a julgar crimes de corrupção ativa como passiva. Projeto de lei com esse...
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