Maioria dos trabalhadores formais está no setor de serviços, diz boletim do Ipea 17/12/2012 - 16h32 Nacional Carolina Sarres Repórter da Agência Brasil Brasília – A maior parte das pessoas empregadas no mercado formal brasileiro está no setor de serviços, especialmente nas áreas de vendas...

Senado aprova isenção para Jogos Olímpicos de 2016 Empresas ligadas ao COI não precisarão pagar tributos em atividades ligadas à preparação das Olimpíada e Paraolimpíada de 2016. Senadores analisaram também medida de estímulo à economia   por Mariana Haubert | 17/12/2012...

Certificação digital e sustentabilidade Temos necessidade urgente de negócios mais sustentáveis, temos uma tecnologia que nos permite grandes avanços, mas está faltando ação e, talvez, informação 17/12/2012 - Igor Ramos Rocha* Entendemos como sustentável um negócio que seja plenamente...

O Brasil precisa de bons contadores As instituições se fortalecem e têm exigido cada vez mais e melhores controles das organizações 17/12/2012 - Eduardo Pocetti*  Podemos dizer, sem medo de errar, que está consolidada uma nova realidade para os cerca de meio milhão de profissionais da...

Magistratura conquista direito de aposentadoria sem exigência de cinco anos na entrância 13-Dez-2012 O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão desta terça-feira, 11, resolução de autoria do conselheiro Lúcio Munhoz, em que o CNJ define que a aposentadoria deve se dar...

Extraído de: Defensoria Pública do Piauí  - 1 hora atrás Grávidas têm direito a pensão alimentícia específica Qualquer mulher grávida que precise da ajuda financeira durante a gestação e não tenha o apoio do pai da criança pode pedir à Justiça para receber uma pensão dele. Ela só precisa...

16 dezembro 2012 Problema de locomoção de cadeirante é culpa do Estado Eventual dificuldade de locomoção do cadeirante deve-se, na realidade, à deficiência do próprio Estado em fornecer o devido acesso.   www.conjur.com.br

17/12/2012 – 10h46 | última atualização em 17/12/2012 – 11h31 Advogada recorre de decisão para corrigir acentuação Fonte: revista eletrônica Consultor Jurídico Uma advogada que ganhou uma ação trabalhista contra a Universidade Mogi das Cruzes não se contentou com a sentença e recorreu da...

OS DANOS DO CONSUMIDOR NA COMPRA DE CARRO FINANCIADO Jairo Vasconcelos Rodrigues Carmo  A compra de carro financiado com alienação fiduciária em garantia facilita o crédito pela maior segurança do credor. Se o devedor não pagar as prestações, perde o veículo liminarmente, basta o...

17/12/2012 - 09h57 DECISÃO Excesso em doações que possa prejudicar herdeiros deve ser avaliado no momento do ato A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou ação rescisória que pretendia anular julgamento da Terceira Turma, que entendeu válidas as doações feitas ao longo...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...