20/12/2012 - 20h49
Comissão amplia possibilidade de empresa deduzir doação a projeto esportivo
A Comissão de Turismo e Desporto aprovou na quarta-feira (19) o Projeto de Lei 3920/12, do deputado Afonso Hamm (PP-RS), que permite à pessoa jurídica que opta pelo regime de tributação...
20 dezembro 2012
Comissão não depende de conclusão de negociação
Por Ricardo Kobi da Silva
O pagamento de comissão ao corretor de imóveis é ainda um assunto que gera inúmeras controvérsias, muitas das quais terminam no Judiciário.
www.conjur.com.br
AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO - ADOÇÃO - ART. 47 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - MODIFICAÇÃO DO REGISTRO E DO LOCAL DE NASCIMENTO DO MENOR - DESCONSTITUIÇÃO DO VÍNCULO DE PARENTESCO ANTERIOR
- Havendo, com a adoção, o rompimento do vínculo de parentesco com a família de origem,...
Brasil começa a produzir primeiro genérico para tratamento do câncer
19/12/2012 - 14h25
Saúde
Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – O Sistema Único de Saúde (SUS) recebeu hoje (19) o primeiro lote do medicamento mesilato de imatinibe, usado no tratamento de leucemia...
Disciplinas de ética e moral para os estudantes já!
“As crianças e os jovens devem estar preparados para a análise dos principais problemas sociais do Brasil e do mundo, estimulando ações proativas para a convivência melhor em sociedade”
por Congresso em Foco | 20/12/2012...
Governo prorrogará IPI menor para carro e linha branca
Anúncio pode ser feito nesta quarta-feira; preocupação do governo é não trazer mais um elemento negativo para o comportamento da inflação no início de 2013 e continuar dando fôlego para recuperação da indústria
Agência Estado |...
SEGUE PARA O SENADO
Câmara aprova criação de seguro obrigatório para corretores de seguros
Agência Brasil - 19/12/2012 - 09h10
Projeto de lei que institui o seguro obrigatório de responsabilidade civil para corretores de seguro e de resseguro foi aprovado nesta terça-feira (18/12) pela CCJ...
19/12/2012 - 13h24
Mantega admite reajuste da gasolina para o consumidor em 2013
BRASÍLIA - Reajuste em 2012, no entanto, não foi sentida pelos consumidores porque o governo terminou 'zerando' a Cide...
Agência Brasil
Ministro da Fazenda, Guido Mantega, indicou que a Petrobras...
18 de dezembro de 2012
Juiz usa CP para manter empresa em \"lista suja\"
Ao julgar o caso de uma empresa que contestava sua inclusão na lista de empresas que mantêm empregados em condições análogas às de escravo, o juiz Roberto Masami Nakajo, da 2ª Vara do Trabalho de Rio do Sul, usou o...
18 dezembro 2012
Cobrança no local de trabalho não dá dano moral
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão da comarca de Lages que negou indenização por danos morais pleiteada por um comerciário que teve uma dívida cobrada em seu local de...
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