Arquivo de Artigos

Brasil dobra número de prisões em 2012

Brasil dobra número de prisões em 2012 País mandou para a cadeia, somente no primeiro semestre deste ano, o dobro das pessoas encarceradas em todo o ano de 2011. Situação pode levar o sistema penitenciário ao colapso   por Mariana Haubert | 26/12/2012 09:04 Congresso em Foco

Médicos e laboratórios serão obrigados a repassar dados de pacientes com HIV

Médicos e laboratórios serão obrigados a repassar dados de pacientes com HIV 26/12/2012 - 11h40 Saúde Karine Melo Repórter da Agência Brasil Brasília – Médicos e laboratórios que fizerem exames de detecção do vírus HIV serão obrigados a repassar os dados do paciente, em caso de resultado...

Aumento de 9%

Governo reajusta salário mínimo para R$ 678 a partir de janeiro Agência Brasil - 24/12/2012 - 15h10 O valor do salário mínimo será R$ 678 a partir do dia 1° de janeiro de 2013. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (24/12) e o decreto será publicado no Diário Oficial da União da próxima...

Causa debendi

Credor de cheque prescrito deve comprovar origem da dívida judicialmente sábado, 22/12/2012 O juiz de Direito Manuel Eduardo Pedroso Barros, da 23ª vara Cível de Brasília/DF, julgou improcedente a cobrança judicial em Ação Monitória de um credor cujo título de crédito é um cheque no valor de...

Certificação digital e sustentabilidade

Certificação digital e sustentabilidade Temos necessidade urgente de negócios mais sustentáveis, temos uma tecnologia que nos permite grandes avanços, mas está faltando ação e, talvez, informação 17/12/2012 - Igor Ramos Rocha* Entendemos como sustentável um negócio que seja plenamente...

Governo vai adiar início do Acordo Ortográfico

Governo vai adiar início do Acordo Ortográfico para 1º de janeiro de 2016   Senador acredita que o ideal seria adiar a vigência para 2018 e sugere que seria necessário a elaboração de outro acordo 21/12/2012  O governo federal vai adiar para 2016 a obrigatoriedade do uso do novo...

Tribunal do Júri

23 dezembro 2012 O poder da repetição é essencial para fixar imagens Por João Ozorio de Melo Não importa se a testemunha relevante da defesa ou da acusação vai responder à inquirição por alguns minutos, horas ou dias. Prossiga www.conjur.com.br  

DataSenado ouve população sobre reforma do Código Penal

segunda-feira, 24 de dezembro de 2012 DataSenado ouve população sobre reforma do Código Penal PESQUISA DE OPINIÃO O DataSenado divulgou uma pesquisa de opinião sobre a reforma do Código Penal, cujo projeto, o PLS 236/2012, está em tramitação. A consulta foi realizada por telefone, e foram...

Atraso na devolução

24 dezembro 2012 É preciso provar prejuízo com retenção de CTPS A demora de uma empresa em devolver a carteira de trabalho de um candidato que desistiu do emprego durante os procedimentos contratuais não gerou indenização por danos morais a serem pagos ao trabalhador, porque ele não provou...

DNA incontestável

24 dezembro 2012 TJ-RJ decide manter anulação de registro de paternidade Por Felipe Vilasanchez “Diante dos princípios constitucionais da verdade real e da dignidade da pessoa humana, a insegurança nas relações de parentesco deve ceder diante do dano decorrente da permanência de registro...

Notícias

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...