Segurados do INSS que ganham acima de um salário mínimo recebem benefício a partir de hoje 02/01/2013 - 10h58 Economia Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil Brasília – Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima do piso previdenciário (um salário...

Mensalão ganhará novos capítulos em 2013 Maior julgamento da história do Supremo deve se estender por pelo menos seis meses. Esse é o prazo médio que os ministros levam para publicar os acórdãos, etapa que antecede a apresentação dos recursos   por Mario Coelho | 31/12/2012...

Isenção de IR em participação nos lucros e resultados entrou em vigor hoje 01/01/2013 - 14h48 Economia Mariana Branco Repórter da Agência Brasil Brasília - A isenção de Imposto de Renda (IR) para participação nos lucros e resultados (PLR) no valor de até R$ 6 mil entrou em vigor hoje (1°)....

20/12/2012 - 14h47 - Atualizado em 20/12/2012 - 15h37 Câmara prova Orçamento com mais liberdade para governo remanejar despesas      Proposta  orçamentária  de 2013 ainda precisa ser aprovada pelo Plenário do Congresso, o que deve ocorrer...

Seguro obrigatório para automóveis terá novos valores a partir de janeiro 27/12/2012 - 13h03 Economia Pedro Peduzzi Repórter da Agência Brasil Brasília - A partir de janeiro de 2013, o valor pago pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres...

  Colisão com um cachorro  Concessionária é responsável por animal que cruza rodovia, decide TJ-SP Da Redação - 25/12/2012 - 11h49 Em 2007, o motorista viajava pela Rod. Anhanguera, quando um cão cruzou a pista e se chocou com o automóvel O TJ-SP (Tribunal de Justiça) manteve o...

25 dezembro 2012 Projeto de reforma do Código Penal tem mais de mil emendas    O projeto de reforma do Código Penal brasileiro já tem mais de mil emendas. O texto foi elaborado por uma comissão de 15 juristas, e aborda práticas como aborto, uso de drogas e prostituição, sendo...

26/12/2012 - 08h05 DECISÃO Pena máxima do crime define competência no concurso de jurisdições A pena máxima, e não a mínima, é que deve ser levada em consideração para determinar a gravidade do crime e servir de critério para definir onde se dará o julgamento quando ocorre concurso de...

TJRS: Negada anulação de registro, mesmo com exame que excluiu paternidade A paternidade socioafetiva (vínculo de afeto) estabelecida entre pai e filha deve se sobrepor à verdade biológica. Com esse entendimento, o Juiz de Direito Luís Antônio de Abreu Johnson, da Comarca de Lajeado, negou o...

Empatia entre professor e aluno “A construção de pontes entre quem ensina e quem aprende passa pela capacidade de ouvir, refletir e interagir. Talvez este seja o segredo em qualquer relação: saber falar e calar na hora certa”   por Congresso em Foco | 25/12/2012 07:40 Terezinha...

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...