Mensalão: com internação de Celso de Mello, sessão do STF tratará de outros temas 13/12/2012 - 12h00 JustiçaPolítica Débora Zampier* Repórter da Agência Brasil Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (13) o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, sobre o item...

Estudante não precisará pagar mensalidade do ano 2000 para estudar em 2012 10/12/2012 17:12 A 2ª Câmara de Direito Público do TJ negou provimento a recurso de uma instituição de ensino superior e manteve sentença que desobrigou um aluno de pagar mensalidade de curso na área de informática,...

Execução Confissão de dívida não precisa descrever origem do débito quarta-feira, 12/12/2012 O juiz de Direito Manuel Eduardo Pedroso Barros, da 23ª vara Cível de Brasília/DF, entendeu confissão de dívida não precisa descrever origem do débito para garantir a eficácia executiva. A decisão...

Tecnologia: Experimente a desconexão Você consegue ficar sem se conectar 30 minutos por dia? É capaz de almoçar sem olhar uma única vez o celular? 12/12/2012 -  Gil Giardelli* Sinto falta da época em que conversávamos nas praças públicas, nas calçadas. Às vezes, até penso que parece...

Veto parcial a impostos na Nota Fiscal esconderá realidade tributária Da forma como foi aprovado o PL, muitos monstros ficaram escondidos no armário 12/12/2012 - Reperkut  Dos 16,33% de tributos incidentes sobre um serviço prestado por empresa enquadrada no Lucro Presumido, apenas...

Uma prévia dos impostos na nota fiscal 11 de dezembro de 2012 23:450   Uma gôndola de supermercado com produtos da cesta básica. Um terminal de caixa com leitor de código de barras. E na nota fiscal o valor do produto final e o montante correspondente em impostos. O cenário foi...

Dilma prepara MP para mudar ICMS e indexador das dívidas dos Estados Por Ribamar Oliveira, Edna Simão e Eduardo Campos | De Brasília A presidente Dilma Rousseff vai assinar, na próxima semana, medida provisória que inicia a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)...

12/12/2012 - 12h17 DECISÃO Admitida reclamação sobre alteração contratual sem consentimento de fiadores Por considerar que o entendimento de turma recursal sobre a alteração em contrato de aluguel, sem o consentimento dos fiadores, diverge de súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a...

Anulação de testamento deve ser julgada pelo juízo do inventário e não pelo que processou sua abertura  Não há prevenção do juízo da ação de abertura, registro e cumprimento do testamento para a ação anulatória da manifestação de última vontade. A economia processual e a relação de...

11/12/2012 - 22h38 Criação do Instituto de Avaliação da Educação Superior gera polêmica em audiência Lúcio Bernardo Jr. Arnaldo Cardoso: o projeto prejudica a autonomia da gestão acadêmica. Participantes da audiência pública da Comissão de...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...