11/12/2012 - 12h27 Comissão aprova criação de cadastro de quem não quer receber oferta por telefone  A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou na quarta-feira (5) proposta de criação de um "cadastro nacional de consumidores...

11/12/2012 - 12h40 Comissões - Direitos Humanos - Atualizado em 11/12/2012 - 13h03 Passa na CDH projeto que proíbe uso de algemas em presas durante o parto Iara Farias Borges Será proibido o uso de algemas em presidiárias durante o trabalho de parto. É o que determina projeto de lei...

OIT reconhece avanços, mas diz que Bolsa Família reforça estereótipo machista no trabalho 11/12/2012 - 12h48 Internacional Carolina Sarres Repórter da Agência Brasil Brasília – A Organização Internacional do Trabalho (OIT) criticou o Programa Bolsa Família e avaliou que, apesar dos ganhos...

Câmara e STF estão a um voto de crise institucional Celso de Mello deve confirmar cassação de condenados no mensalão e desencadear guerra jurídica com o Legislativo. Marco Maia promete resistir a eventual decisão. Juristas se dividem   por Eduardo Militão e Mario Coelho | 11/12/2012...

Percentual de embalagens de agrotóxicos com destinação adequada aumenta 8% 11/12/2012 - 11h32 Meio AmbienteNacional Carolina Gonçalves Repórter da Agência Brasil  Brasília - Mais de 34,6 mil toneladas de embalagens de agrotóxicos usadas nas propriedades rurais do país, entre janeiro e...

Projeto deverá acabar com a insegurança jurídica nas execuções trabalhistas A empresa, que antes tinha a opção de efetuar o pagamento da execução ou indicar bens à penhora precisa agora efetuar o pagamento dentro do prazo de quinze dias, quando não de 48 horas 10/12/2012 Em breve a reforma...

Impostos - O fardo sem retorno Em 2011, nós brasileiros pagamos R$ 1,5 trilhão em impostos, ou seja, 36% do PIB 10/12/2012 - Célio Pezza* Benjamim Franklin disse certa vez que nada é mais certo neste mundo do que a morte e os impostos. Os impostos estão por toda a parte desde antes de...

Segunda, 10 de dezembro de 2012, 11h25 CNJ / AVALIAÇÃO Mesmo com investimentos, Judiciário continua congestionado Poder Judiciário teve mais recurso, entretanto, 71% dos processos não foram solucionados FOLHA DE SÃO PAULO Dos 90 milhões de processos judiciais que tramitaram no Brasil em...

Pagar imposto de uma vez é melhor do que aplicar o dinheiro 10 de dezembro de 2012 07:170 Desconto para quem não parcela IPVA e IPTU supera com folga os ganhos em aplicações financeiras seguras Yolanda Fordelone, de Economia & Negócios Pagar contas do começo de ano à vista nunca foi...

Expulsão extrajudicial de sócio 10 de dezembro de 2012 07:230 Por Armando Luiz Rovai Sabe-se que desde o ano de 2002, com a entrada em vigor do Código Civil, há enormes dificuldades para se operacionalizar uma expulsão extrajudicial de sócio minoritário, mesmo que esse sócio esteja...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...