Ecad
Hotéis devem pagar direitos autorais pelas músicas executadas em quartos
sexta-feira, 7/12/2012
A juíza de Direito Ana Lucia Freire de A. dos Anjos, da 9ª vara Cível da Comarca de Aracaju/SE, julgou improcedente a ação movida pela ABIH - Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de...
Decisão
Extinto poder familiar de pai que abusava da filha
sexta-feira, 7/12/2012
A 4ª câmara de Direito Civil manteve a extinção do poder familiar de um homem que abusava sexualmente da filha.
O desembargador Luiz Fernando Boller, relator da apelação, advertiu que o CC/02 e o ECA...
Sexta, 07 de dezembro de 2012, 10h25
Últimas Notícias / EM CAMPINAS
Lei obriga restaurante a dar 50% de desconto a cliente
Beneficiado é quem passou por redução de estômago; válido para porções e rodízios
DO MIGALHAS
Restaurantes e bares de Campinas/SP estão obrigados a oferecer...
Pimentel critica revista britânica e diz que expansão do PIB brasileiro em 2013 será maior que a média mundial
07/12/2012 - 10h53
Economia
Mariana Tokarnia
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, disse hoje (7)...
Extraído de: Sindicato dos trabalhadores do Poder Judiciário Federal... - 18 horas atrás
O GOVERNO NÃO CEDE SOBRE FATOR PREVIDENCIÁRIO
Câmara cria comissão para tentar elaborar regra que satisfaça ao Planalto - Isabel Braga, junia gama
A presidente Dilma Rousseff conseguiu adiar, para...
7 dezembro 2012
PEC das Domésticas é solução ou conflito?
Por Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, por 347 votos a favor, dois contra e duas abstenções, a Proposta de Emenda à Constituição de relatoria da Deputada Benedita da Silva, que visa...
07/12/2012 - 08h06
DECISÃO
Mantida decisão que permitiu o uso de placas descaracterizadas em carros do MP
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que admitiu o uso de placas diferenciadas para veículos do Ministério Público do Estado do Paraná. O colegiado, em...
TJSC: Adolescentes terão nome de dois pais em adoção por casal homoafetivo em SC
Dois adolescentes, de 12 e 13 anos, terão registrados os nomes de dois pais em suas certidões de nascimento. O casal homoafetivo, conhecido como “Pai 1” e “Pai 2”, obteve a adoção das crianças em comarca do litoral...
06/12/2012 - 15h25 Comissões - Infraestrutura - Atualizado em 06/12/2012 - 20h02
CI aprova projeto que prevê criação de pistas exclusivas para motocicletas
Iara Farias Borges
Vias municipais de tráfego intenso poderão passar a ter pista exclusiva para motocicletas, motonetas e...
CFC aprova a ITG 1000 – Modelo Contábil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
6 de dezembro de 2012 07:480
O Plenário do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), reunido na tarde desta quarta-feira (5/12), aprovou a Resolução CFC nº 1.418/1 que institui a Interpretação Técnica Geral...
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