Arquivo de Artigos

Pacientes já estão adotando o testamento vital

Eles optaram por decidir o momento de interromper o tratamento Pacientes já estão adotando o testamento vital, que permite ao doente dizer como e até que ponto deseja receber tratamento médico. Casado, dois filhos, quatro netos, ele acaba de terminar um ciclo de quimioterapia para tratar um...

Medida provisória amplia beneficiários do Brasil Carinhoso

06/12/2012 - 09h34  Medida provisória amplia beneficiários do Brasil Carinhoso Programa passa a incluir crianças e adolescentes de 7 a 15 anos A Câmara analisa a Medida Provisória 590/12, que amplia os beneficiários do Brasil Carinhoso e passa a incluir crianças e...

Aprovada política nacional de proteção aos autistas

05/12/2012 - 20h20 Plenário - Votações - Atualizado em 05/12/2012 - 20h31 Aprovada política nacional de proteção aos autistas Da Redação O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (5), Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O...

Aprovado direito de sucessão no serviço de táxi

05/12/2012 - 20h15 Plenário - Votações - Atualizado em 05/12/2012 - 20h29 Senado aprova direito de sucessão na exploração de serviço de táxi Da Redação A exploração do serviço de táxi será realizada por meio de autorização do poder público e o direito a exercer a atividade de taxista...

Novas concessões de aeroportos serão anunciadas até o fim de dezembro

Novas concessões de aeroportos serão anunciadas até o fim de dezembro 05/12/2012 - 16h13 Economia Danilo Macedo* Repórter da Agência Brasil Brasília - A presidenta Dilma Rousseff confirmou hoje (5) que o governo vai lançar até o fim do mês um plano para concessão de aeroportos. Fará parte...

Governo abre o cofre

Governo abre o cofre para evitar vexame olímpico Plano emergencial para incluir o Brasil entre os dez primeiros no quadro de medalhas do Rio é criticado por desportistas por privilegiar os atletas de alto rendimento em detrimento da formação escolar   por Congresso em Foco | 06/12/2012...

Senado aprova benefício integral para gestantes de alto risco

Quarta, 05 de Dezembro de 2012 PROPOSTA DE MARTA SUPLICY Senado aprova benefício integral para gestantes de alto risco Agência Brasil - 05/12/2012 - 11h57 A CAS (Comissão de Assuntos Sociais) aprovou quarta-feira (05/12), em caráter terminativo, projeto de lei que garante à gestante de...

Lei que cria banco de DNA deve agilizar investigação criminal

Quarta, 05 de Dezembro de 2012 SÓ AGENTES PÚBLICOS TERÃO ACESSO Lei que cria banco de DNA deve agilizar investigação criminal Da Redação - 05/12/2012 - 12h51  A coleta de perfil genético para identificação criminal, prevista na Lei nº 12.654/2012, sancionada em maio deste ano, entrou...

Ex-marido não consegue reduzir pensão alimentícia

Ex-marido que omitiu fonte de renda não consegue reduzir pensão alimentícia A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ, em apelação sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, manteve sentença da comarca de Tubarão que negou pedido formulado por um comerciante local, que pretendia ver-se...

Notícias

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...