05/12/2012 - 12h24 Estatuto desarmou o cidadão de bem, afirma presidente do Viva Brasil O presidente do Movimento Viva Brasil, Bené Barbosa, disse que o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) só serviu para desarmar o cidadão de bem. Segundo ele, até policiais têm dificuldade de...

Brasil ocupa 69ª posição em ranking de corrupção, mostra estudo 05/12/2012 - 8h13 InternacionalNacional Renata Giraldi Repórter da Agência Brasil Brasília - A organização não governamental (ONG) Transparência Internacional (Tranparency Internacional) divulgou hoje (5) o estudo Percepções...

04/12/2012 - 19h08 Plenário - Votações - Atualizado em 04/12/2012 - 19h08 Senadores retiram urgência de projeto que promove mudanças no Ecad Paola Lima Os senadores derrubaram nesta terça-feira (4) a urgência para votação do Projeto de Lei do Senado 129/2012, que cria um novo sistema...

Senador diz que vigência obrigatória de acordo ortográfico será adiada 04/12/2012 - 18h26 Educação Aline Leal Repórter da Agência Brasil Brasília - O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) disse hoje que o novo acordo ortográfico da língua portuguesa deverá ter vigência obrigatória só a partir de...

04/12/2012 - 16h55 Comissões - Agricultura e Reforma Agrária - Atualizado em 04/12/2012 - 20h19 Aprovado projeto que institui Política Nacional de Irrigação Da Redação Após 17 anos de discussão no Congresso Nacional, foi aprovado nesta terça-feira (4) na Comissão de Agricultura e...

Senado aprova regime diferenciado para obras do SUS Regime diferenciado para contratações valerá também para obras de saúde. Casa aprovou ainda outra MP que libera verba para municípios atingidos pela seca   por Mariana Haubert | 04/12/2012 18:56 Congresso em Foco

Câmara adia votação do fim do fator previdenciário para 2013 04/12/2012 - 21h53 Política Iolando Lourenço e Ivan Richard Repórteres da Agência Brasil Brasília - Apesar da pressão de centenas de deputados e sindicalistas, a votação do projeto de lei que acaba com o fator previdenciário foi...

Projeto libera crimes cometidos por policiais infiltrados Hoje, relator pede inclusão na pauta da Câmara de proposta que cria o crime de organização criminosa e permite obter dados não-sigilosos de suspeitos sem autorização judicial   por Edson Sardinha | 05/12/2012 07:01 Congresso em...

Cliente deve ser indenizado por ter cartão preso em caixa eletrônico 30/11/2012 16:49 O juiz da 9ª Vara Cível de Campo Grande, Maurício Petrauski, julgou parcialmente procedente o pedido ajuizado por M.R. de M. contra o Banco do Brasil S/A, condenado-o ao pagamento de indenização por danos...

Saúde Plano de saúde deve arcar com custos de home care terça-feira, 4/12/2012 O ministro Luís Felipe Salomão, do STJ, reformou decisão do TJ/SP que isentava a Amil Assistência Médica Internacional Ltda. do pagamento integral de todos os gastos havidos por conta de uma internação...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...