Quinta, 06 de dezembro de 2012, 13h30
J. Estadual / TECNOLOGIA
Corregedoria lança sistemas para agilizar processos
Pacote de softwares é direcionado aos públicos interno e externo do Poder Judiciário
DA REDAÇÃO
COM ASSESSORIA
Novos sistemas e ferramentas tecnológicas serão lançados...
Redução de IR das famílias daria arranque à economia
Desoneração da pessoa física canalizaria mais recursos para o consumo e elevaria arrecadação tributária
Brasil Econômico(- Juliana Garçon | 06/12/2012 10:50:13
Extraído de Economia.ig
06/12/2012 | domtotal.com
Fila para adoção pode ser flexibilizada em prol do melhor interesse da criança
Só a inobservância da ordem estabelecida no cadastro não constitui obstáculo para a adoção.
Por Daniela Galvão
Repórter Dom Total
A ordem cronológica do cadastro único...
Quinta, 06 de Dezembro de 2012
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Projeto que torna hediondos crimes relacionados à pedofilia é aprovado pela Câmara
Agência Brasil - 06/12/2012 - 11h49
A Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira (05/12) projeto de lei que altera o ECA (Estatuto da...
Anulado processo de comissão de venda de imóvel por incompetência da JT
(Qua, 5 Dez 2012, 06:00)
Um corretor que queria receber comissão decorrente de venda de imóvel não teve seu pedido apreciado pela Justiça do Trabalho. Segundo o relator dos autos, ministro Brito Pereira, o contrato de...
6 dezembro 2012
Infraestrutura é aposta da advocacia para 2013
Por Elton Bezerra
A área de fusões e aquisições foi o carro-chefe dos escritórios de advocacia no ano de 2012. Já em 2013, serão as discussões ligadas a infraestrutura que deverão manter o mercado...
06/12/2012 - 07h58
DECISÃO
Plano de saúde é obrigado a cobrir atendimento domiciliar para doença prevista no contrato
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconheceu como abusiva a cláusula restritiva de direito que exclui do plano de saúde o custeio de...
Jurisprudencia: Direito Processual Civil. Impenhorabilidade de Bem de Família. Interpretação Restritiva de suas Exceções
Não é possível a penhora do imóvel destinado à moradia de síndico em caso de indenização decorrente da prática de ilícito civil consistente na concessão pelo síndico...
TRT 2ª Regiao: 7ª Turma: arrematação de bem imóvel em processo falimentar não implica sucessão trabalhista
Em acórdão da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a desembargadora Sônia Maria de Barros entendeu que “A arrematação de bem imóvel em processo falimentar não implica...
Jurisprudencia: Direito Processual Civil. Competência. Julgamento de Ação Anulatória de Testamento. Juízo do Inventário.
Compete ao juízo do inventário o julgamento de ação anulatória de testamento, ainda que outro juízo tenha sido responsável pela ação de abertura, registro e cumprimento do...
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