O que o casamento tem a ver com os negócios?
“Se um dos cônjuges ou os dois são sócios de uma sociedade, como fica a divisão das quotas ou das ações da sociedade se eles se divorciam?”
por Congresso em Foco | 27/11/2012 06:59
Ana Paula Oriola de Raeffray
Congresso em Foco
Despesas de planos de saúde devem aumentar 35% em 2030, indica estudo do Iess
27/11/2012 - 11h02
Nacional
Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Os gastos do setor de saúde suplementar no país devem aumentar 35% em 2030, na comparação com 2010, e passar de R$ 59 bilhões...
Decisão inovadora permite a alteração do nome de transexual sem necessidade de cirurgia
21/11/2012
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), em decisão unânime, concedeu a transexual o direito de ter o nome no registro civil...
Judiciário aprova fixação de alimentos em benefício de menor devolvido pelos pais adotivos
26/11/2012
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Em decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), um casal que devolveu um menino sob sua guarda há mais de dois anos terá de pagar...
TJ/SC extingue pensão alimentícia de mais de R$ 30 mil
segunda-feira, 26/11/2012
A 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC negou provimento a apelação cível interposta por uma dona de casa que pretendia continuar a receber do ex-marido pensão mensal de mais de R$ 30 mil. A decisão, unânime, foi...
Projeto cria barreiras para novos partidos
Da Redação - 26/11/2012 - 08h55
Um projeto de lei do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), que poderá entrar em pauta no final deste mês na Câmara, suspende o fundo partidário e o tempo de TV e rádio para os novos partidos, até que se submetam à próxima...
Área ao lado do trem-bala pode render R$ 10 bi
Uso de estação do trem-bala pode gerar R$ 10 bi
Autor(es): Por Daniel Rittner | De Brasília
Valor Econômico - 26/11/2012
A exploração imobiliária no entorno das futuras estações do trem-bala vai ajudar na conta final do empreendimento. A...
Extraído de: Justiça Federal do Estado de Mato Grosso do Sul - 1 hora atrás
Novo Código de Processo Civil punirá locatário por falta de pagamento de condomínio
Mariana Tokarnia
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O número de ações na Justiça por falta de pagamento da taxa de...
24 novembro 2012
Portador de câncer é isento de cobrança de IR
O juiz federal Hamilton de Sá Dantas, titular da 21ª Vara no DF, deferiu o pedido de antecipação de tutela para suspender a cobrança de Imposto de Renda Pessoa Física a um homem diagnosticado com...
25 novembro 2012
Ofensas à ex-mulher geram indenização por danos
Por Jomar Martins
A crítica, como produto da livre manifestação do pensamento, é garantida pela Constituição.
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