Comissão aprova veto a investigação pelo Ministério Público Polêmica, matéria ainda tem de ser analisada pelos plenários da Câmara e do Senado   por Fábio Góis | 21/11/2012 20:27 Congresso em Foco

Pesquisadores fazem mistério sobre nova descoberta em Marte 22/11/2012 - 9h26 Internacional Renata Giraldi* Repórter da Agência Brasil Brasília – Pesquisadores da Nasa, a agência espacial dos Estados Unidos, que investigam Marte, conhecido como Planeta Vermelho, indicam que há informações...

21/11/2012 - 17h10 Comissões - Direitos Humanos - Atualizado em 21/11/2012 - 19h03 CDH aprova garantia de reconstrução imediata da mama após retirada de tumor Gorette Brandão A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto da...

Projeto no Senado prevê prestação de contas em tempo real Proposta reapresentada pelo senador Eduardo Suplicy obriga candidatos a divulgarem na internet relatórios diários sobre doações eleitorais ao longo da campanha   por Mariana Haubert | 22/11/2012 07:00 Congresso em Foco

Câmara aprova idade menor para saque de PIS/Pasep 21/11/2012 - 21h21 Nacional Iolando Lourenço e Ivan Richard Repórteres da Agência Brasil Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou hoje (21) a diminuição da idade mínima, de 70 para 60 anos, para saque das contas individuais do Programa de...

21/11/2012 16:11 Câmara aprova a PEC das Domésticas em primeiro turno O Plenário aprovou, em primeiro turno, por 359 votos a 2, a PEC das Domésticas (478/10), que estende a domésticas, babás, cozinheiras e outros trabalhadores em residências 16 direitos já assegurados aos demais...

REFORMA DO CÓDIGO Novo CPC será votado só em fevereiro de 2013, diz presidente de comissão Agência Câmara - 21/11/2012 - 15h46 O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que reassumiu no dia último dia 9/11 a relatoria do projeto do novo CPC (Código de Processo Civil - PL 8046/10), pediu mais tempo...

Plano de saúde dribla proibição e antecipa reajuste Plano impõe reajuste de até 94% de uma só vez Autor(es): » ANA D"ANGELO Correio Braziliense - 21/11/2012 Impedidas de elevar o valor da mensalidade depois que o cliente completa 60 anos, as operadoras de planos de saúde estão aumentando...

21/11/2012 - 14h49     Data do leilão e custo do trem-bala são alterados      BRASÍLIA - Outra mudança é que o custo da obra seja ampliado em quase R$ 2 bilhões. Inicialmente, o projeto previa que a obra fosse concluída em 2014... Agência...

21 novembro 2012  Veja opções de escritório virtual adotadas nos EUA Por João Ozorio de Melo A advocacia virtual é o futuro, previu o advogado e empreendedor Richard Granat há alguns anos. Ele foi um dos primeiros advogados americanos a criar um escritório...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...