Ministra critica divisão de processos para autoridades Eliana Calmon discorda da posição tomada pelo STF em remeter para a primeira instância casos envolvendo pessoas sem foro privilegiado. Para ela, a determinação prejudica nas condenações por formação de quadrilha   por Eduardo...

Temperatura pode registrar até 4ºC a mais no fim deste século, alerta estudo 21/11/2012 - 9h46 Meio Ambiente Carolina Gonçalves e Renata Giraldi Repórteres da Agência Brasil Brasília – Inundação de cidades costeiras, agravamento de seca em algumas regiões do mundo e de ondas de calor são...

Sucessores de réu terão que indenizar pais e vítima de ato libidinoso terça-feira, 20/11/2012 Os sucessores de homem já falecido, condenado por tentativa de prática de ato libidinoso com uma menina, terão que indenizar a vítima e os pais dela no valor total de R$ 55 mil. De acordo com os...

20 novembro 2012 Limite entre doença mental e violência desafia ciência Por Hewdy Lobo Ribeiro e Aline Celestino Baptistão Abandonar ou negligenciar pessoas portadoras de doenças mentais é uma prática já observada desde o período pós-renascentista. Prossiga www.conjur.com.br

20/11/2012 - 09h54 DECISÃO Causa madura pode ser aplicada em matéria fática, desde que não seja preciso produzir novas provas O tribunal pode julgar em apelação matéria de fato não decidida pela sentença, aplicando a teoria da causa madura, desde que não seja preciso produzir novas provas. A...

20/11/2012 - 10h49 DECISÃO Mantida decisão que dispensou testemunhas em demanda sobre honorários de corretor A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de um corretor do Paraná que pretendia receber honorários devidos pela suposta intermediação da venda de um imóvel,...

20/11/2012 - 08h46 DECISÃO Risco concreto de testemunhas esquecerem os fatos autoriza antecipação de provas A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus em favor de um homem acusado pela suposta prática do crime de atentado violento ao pudor. A defesa,...

20/11/2012 - 07h58 RECURSO REPETITIVO Trabalhador exposto habitualmente à eletricidade tem aposentadoria especial A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em recurso representativo de matéria repetitiva, que a exposição habitual do trabalhador à energia elétrica pode...

20/11/2012 12:29 Cardozo diz que governo abriu 7 mil novas vagas em presídios no ano passado   Antonio Augusto Cardozo: melhoria do sistema prisional depende de atuação conjunta com estados e...

Profissionais de Contabilidade precisam efetuar recadastramento 19 de novembro de 2012 07:040 Até o dia 31 de dezembro todos os profissionais da contabilidade que possuam registro ativo devem atualizar seus dados cadastrais por meio dos sites dos Conselhos Regionais www.crcmt.org.br. O...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...