Alvará eletrônico é lançado em Igarapé 19-Nov-2012  Foi implantado, na comarca de Igarapé, o sistema de alvará de soltura eletrônico. A cerimônia de implantação ocorreu no auditório do Tribunal do Júri do Fórum Dr. Sebastião Patrus de Souza, na semana passada, e foi presidida pelo...

PEC que muda indicação pelo quinto tem parecer pela admissibilidade segunda-feira, 19 de novembro de 2012 às 12h02 Brasília – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 204/2012, que dá nova redação aos artigos 94, 104, 119 e 120 da Constituição Federal e altera o processo de indicação de...

Impostos na nota: revolução não se veta Constituição: “A lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços” 19/11/2012 - Por Roberto Dias Duarte* “Se o conhecimento pode criar problemas, não é através da...

Advogados já podem solicitar conciliação pelo site do TST 19/11/2012 | A partir de agora os advogados podem solicitar audiência de conciliação em processos no TST pelo recém-criado  botão Conciliação, localizado na página inicial do site. O botão dá acesso a um formulário digital com a...

Domésticas não acreditam que ampliação dos direitos provocará demissões 17/11/2012 - 10h46 NacionalPolítica Thais Leitão Repórter da Agência Brasil Brasília - A ampliação dos direitos dos empregados domésticos, prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/10, não vai causar um...

19/11/2012 - 11h57   Jovem é novo formador de opinião da classe C    SÃO PAULO - Com mais anos de estudo que os pais e mais acesso à internet, os jovens já dizem aos pais o que pensar e o que comprar... Camila Souza Ramos A geração de 18 a 30 anos da classe C já...

Governo vai pagar por 10 mil vagas para acolher usuários de drogas 16 de novembro de 2012 • 13h19 O Ministério da Justiça informou nesta sexta-feira que vai abrir mais de 10 mil vagas para acolher gratuitamente usuários e dependentes de crack e outras drogas em todo o País no ano que...

18 novembro 2012 Pena para crime de colarinho branco divide opiniões A substituição da pena de prisão por punições alternativas em casos de crimes sem violência, ideia defendida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli nesta semana, provoca divergências entre...

Inquirição cruzada deixa advogado testemunhar Por João Ozorio de Melo Advogados e promotores, no Tribunal do Júri, não se sentam no banco das testemunhas, mas nem por isso deixam de testemunhar. Prossiga www.conjur.com.br

"Virou mania recorrer e pedir gratuidade de Justiça" Por Marcos de Vasconcellos A simplicidade com a qual o desembargador Rui Stoco explica os projetos com os quais se envolveu chama a atenção. Prossiga www.conjur.com.br

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...