14/11/2012 - 17h30 Plenário - Votações - Atualizado em 14/11/2012 - 17h31 Aprovada inclusão de novas disciplinas na grade curricular da educação básica Da Redação O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o PLS 02/12, que inclui duas novas disciplinas obrigatórias nos...

Ayres Britto não deixa dosimetria para condenados do mensalão Ministro se despede do STF e não votará sobre as penas de 15 réus condenandos no processo do mensalão. Ele definiu penas para 10 réus   por Mariana Haubert | 14/11/2012 20:46 Congresso em Foco

Greenpeace: preservação exige transparência Em entrevista ao Congresso em Foco, o diretor do Greenpeace, Kumi Naidoo diz que o acompanhamento dos gastos públicos e o combate à corrupção são condições vitais para a preservação do meio ambiente   por Mariana Haubert | 16/11/2012...

14/11/2012 - 07h57 DECISÃO Seguradora e banco indenizarão ex-portador de leucemia por recusa em contratar seguro de vida A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em R$ 10 mil a indenização pelo dano moral sofrido por um jovem no momento em que teve proposta de adesão a...

Defensoria Pública de Minas Gerais realizará mutirão de reconhecimento de paternidade na capital Em comemoração ao Dia Nacional da Família (08/12), a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) promoverá, no dia sete de dezembro, o Mutirão “Direito a Ter Pai”. Durante o evento, serão...

14/11/2012 - 12h55 Comissões - Constituição e Justiça - Atualizado em 14/11/2012 - 13h22 Aprovado fim de taxas abusivas para cancelar ou remarcar passagens aéreas Simone Franco e Iara Guimarães Altafin A cobrança de taxas abusivas pelo cancelamento com reembolso ou remarcação de...

14/11/2012 - 13h40 Comissões - Constituição e Justiça - Atualizado em 14/11/2012 - 13h43 Lei do Inquilinato poderá flexibilizar regras para contratos de construção ajustada Simone Franco e Iara Guimarães Altafin A Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991) poderá ser alterada para permitir...

Médicos alertam para problemas de visão que podem comprometer aprendizagem 14/11/2012 - 8h12 Saúde Aline Leal Repórter da Agência Brasil Brasília - No Dia Nacional da Alfabetização, lembrado hoje (14), médicos alertam os pais para que fiquem atentos aos problemas de visão que podem...

14/11/2012 - 12h08 Comissões - Constituição e Justiça - Atualizado em 14/11/2012 - 12h08 CCJ aprova participação da Polícia Federal no combate à falsificação de remédios Da Redação A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou há pouco, por unanimidade, proposta para...

30/10/2012 - 20h20 Comissões - Pacto federativo - Atualizado em 31/10/2012 - 11h16 Senado recebe sugestões de especialistas para revisão do pacto federativo Tércio Ribas Torres O atual sistema de federalismo do Brasil é predatório. A avaliação foi feita pelo ex-presidente...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...